Governo de Minas Gerais lança edital para concessão de patrocínio
O Governo de Minas Gerais publicou Chamamento Público para Concessão de Patrocínio a Eventos. A seleção de projetos, realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com as empresas BDMG, Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig, contempla requisitos tanto no âmbito da Administração Pública Direta quanto na Administração Pública Indireta.
O Chamamento Público tem como objetivo trazer maior transparência para o processo de concessão de patrocínio no Estado, permitindo que todos os interessados possam participar de forma igual e mais democrática.
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O primeiro Edital para Concessão de Patrocínio a Eventos terá valor total de investimentos de R$ 3,5 milhões. O total por projeto será de até R$ 100 mil, independentemente do valor requerido na proposta - ampliando o número de projetos contemplados. Todos os projetos deverão ser realizados em 2015.
O Edital 01/2015 é destinado às ações ou atividades nos seguintes ramos: cultural, esportivo, social, ambiental, educacional, assistencial, agricultura, pecuária, saúde, turismo, ciência, tecnologia, segurança pública, economia, trabalho e emprego. Na área cultural, não serão contemplados projetos abarcados por isenção fiscal.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos requisitos necessários, discriminados no edital. Caso o projeto esteja de acordo com as especificações o interessado deverá preencher aqui o formulário e enviá-lo para o e-mail patrocinio@governo.mg.gov.br.
O período de inscrição vai de 1º a 8 de julho. Entre os dias 9 e 16 de julho, uma comissão própria vai analisar todas as propostas e os aprovados serão listados de acordo com a pontuação recebida com base em quatro critérios estabelecidos no item 6.3 do Edital 01/2015, os quais serão pontuados dentro da escala máxima de 20 pontos. O resultado final será apresentado no dia 17 de julho no jornal da Imprensa Oficial do Estado e no site.
Com informações da Agência Minas