Terça-feira, 11 de agosto de 2015, atualizada às 10h06

Inscrições para a Lei Murilo Mendes começam nesta quarta-feira

A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) abre, nesta quarta-feira, 12, o período de inscrições para a edição 2015 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Murilo Mendes. Neste ano, por meio do Fundo Municipal de Cultura (Fumic), a Prefeitura de Juiz de Fora disponibiliza R$ 850 mil para financiamento de projetos e produtos culturais de artistas e produtores locais.

Os interessados em concorrer ao financiamento devem se inscrever gratuitamente até 11 de setembro, na Secretaria da Lei Murilo Mendes, na sede da Funalfa (Avenida Rio Branco, 2.234, Centro – Parque Halfeld), de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. A lei, o edital, o decreto, os protocolos de pessoa física e jurídica e o formulário de inscrição estão disponíveis no site.

O teto de financiamento será de R$ 28 mil. Até 20% dos recursos do Fumic serão destinados aos projetos da categoria Baixo Custo (até R$ 5 mil). Todas as propostas inscritas serão submetidas a três etapas de avaliação. A primeira fase é a análise documental, de caráter eliminatório e sem direito a recurso, que consiste em verificar se todos os documentos exigidos no edital foram adequadamente entregues.

A segunda etapa é a análise de consultores especializados, que tem caráter eliminatório e classificatório. Os consultores, especialistas na área de cada projeto, atribuirão notas para as propostas. Os projetos com pontuação igual ou superior a 80 passam para a terceira fase de julgamento, que é a avaliação da Comissão Municipal de Cultura (Comic), na qual também serão atribuídas notas. O resultado final é a média aritmética das notas dos consultores e da Comic.

Só serão aceitos proponentes que residirem em Juiz de Fora há, pelo menos, três anos. Cada pessoa poderá inscrever um projeto como proponente e participar de até outros dois como membro de equipe. O resultado final da concorrência deve ser divulgado até o fim de novembro.


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