Passagens gratuitas para idosos No primeiro dia da aplica??o da lei, j? publicada no Di?rio Oficial, guich?s e ANTT da rodovi?ria de Juiz de Fora ainda estavam perdidos
Rep?rter
25/10/2006
Est? publicado no Di?rio Oficial da Uni?o: passam a valer a partir desta quarta-feira, dia
25 de outubro, os benef?cios a idosos de baixa
renda na venda de passagens de ?nibus interestaduais, tais como bilhetes
gratuitos ou com descontos. Mas na rodovi?ria de Juiz de Fora, a situa??o ? bem
diferente: guich?s esperam comunicados oficiais e a sede local da Ag?ncia Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) diz que recebeu ordens para esperar.
A situa??o de indefini??o, parece refletir todo "pano para manga" que a gratuidade do servi?o de ?nibus interestadual j? rendeu. Na verdade, a publica??o no Di?rio Oficial hoje pretende ser o ponto final da situa??o, regulamentada pelo Decreto Presidencial assinado pelo executivo federal. Mas quem ? que nunca ouviu essa hist?ria? Desde a publica??o do Estatuto do Idoso, em 2003, o benef?cio est? previsto. Mas precisou de ser detalhado em decreto para (tentar) come?ar a funcionar.
Desde a previs?o da determina??o no Estatuto do Idoso, as empresas de ?nibus, incluindo algumas entrevistadas em Juiz de Fora, recorreram da decis?o na Justi?a para discutir como elas ser?o remuneradas pelas passagens que deixar?o de vender ou que vender?o pela metade do pre?o.
Por conta
disso, a Associa??o Brasileira das Empresas de Transporte Rodovi?rio
Interestadual e Internacional de Passageiros (Abrati) conseguiu uma liminar
na Justi?a que permite que seus
associados deixem de cumprir esse termo do Estatuto do Idoso. O Decreto
Presidencial publicado nesta quarta veio reverter isso. Mas pelo menos na cidade, o
dia n?o foi de sucesso total.
Segundo o coordenador de ANTT regional, Heitor Cerqueira, eles receberam um fax de Bras?lia com as determina?es de que ainda seria preciso esperar mais um pouco para come?ar a regulamenta??o da lei na cidade. "N?o estamos autorizados a nada ainda".
O servi?o de informa??o 0800 da ANTT informou que a partir da meia noite de hoje as regras passam a valer, contradizendo o Di?rio Oficial. Mas Heitor foi enf?tico: "s? posso garantir que amanh? os idosos v?o poder pegar suas passagens gratuitamente se recebermos um comunicado de Bras?lia. Localmente n?o temos poder para tomar nenhum tipo de decis?o, apesar da procura local j? estar grande".
A ANTT regional tem import?ncia muito grande nessa hist?ria. ? ela quem vai fiscalizar o cumprimento da lei na rodovi?ria de Juiz de Fora. Isso tamb?m est? previsto no Di?rio Oficial da Uni?o para acontecer a partir de hoje. Quem imaginar que n?o est? tendo seu direito garantido, ou desconfiar da empresa que disser que as vagas gratuitas para idosos j? est?o preenchidas, pode pedir para a ANTT conferir e em alguns casos, punir a empresa de transporte.
O posto de
atendimento que fica no Terminal Rodovi?rio Miguel Mansur possui quatro
funcion?rios, que agora ganharam mais essa atribui??o. "? um n?mero
suficiente para garantir o cumprimento da lei", garantiu Heitor. Esses
funcion?rios tamb?m est?o a disposi??o da popula??o para suprir d?vidas e
garantir informa??o sobre as novas regras do transporte para idosos.
Uma das empresas respons?veis pelo transporte de passageiros de Juiz de Fora para o estado do Rio do Janeiro - um dos maiores fluxos de vendas de passagens na cidade - disse que aproximadamente 10 pessoas j? foram os guich?s da empresa hoje e tiveram que voltar para casa.
Leonardo de Oliveira Fantini, funcion?rio desta empresa, disse que a via??o espera por determina?es mais concretas para colocar para funcionar a nova regra nacional. "Aguardamos um comunicado oficial". A empresa deles tamb?m foi uma das que come?aram a oferecer os servi?os com as primeiras determina?es do Estatuto do Idoso, e depois da contesta??o da Abrati na Justi?a, deixou de oferecer os servi?os.
Mas afinal, o que prev? o nova lei?
A resolu??o publicada no Di?rio Oficial nesta quarta-feira, dia 25 de outubro,regulamenta as regras do Decreto Presidencial do executivo federal. Ter?o direito aos benef?cios pessoas com 60 anos ou mais e que tenham um rendimento mensal igual ou inferior a dois sal?rios m?nimos.
Para esse p?blico, as operadoras interestaduais de ?nibus de passageiros t?m de reservar dois assentos gratuitos at? tr?s horas antes da partida do ?nibus. Para os demais assentos, as empresa ter?o de conceder descontos de, no m?nimo, 50% para os idosos.
No caso de percursos de at? 500 quil?metros, a passagem mais barata deve ser solicitada com no m?ximo seis horas de anteced?ncia. Para os trechos superiores a 500 quil?metros, o bilhete precisa ser comprado com no m?ximo 12 horas de anteced?ncia. N?o est?o inclu?dos nesses benef?cios os custos dos ped?gios e das tarifas de utiliza??o dos terminais.
O que eles acharam da novidade?
Roberto Nogueira (foto), de 64 anos, adorou a novidade. Ele v? com
bons olhos a possibilidade de poder matar a saudade do filho que mora no
Paran? com mais economia.
"Eu ia para l? de dois em dois anos, agora posso pensar em algo como seis em seis meses. S? n?o vou mais - j? que ? de gra?a - porque ? muito longe mesmo para algu?m da minha idade".
Roberto acha que a nova lei vai possibilitar mais lazer aos mais velhos, que possuem mais tempo livre, mas poucas op?es de passeio na cidade. "Vai ajudar a gente a matar as saudades", complementa. "Estou no ponto de ?nibus [urbano] agora porque n?o pago passagem. J? ando muito mais para matar a saudade".
O casal Aristides e L?gia Pereira (foto) tamb?m afirmou que eles gostaram muito da id?ia e ainda que eles acham que ? um direito dos idosos ? gratuidade aos servi?os de transporte. "A gente tem mais dificuldade de andar, n?o dirige tanto mais. As leis tem que ajudar mesmo", afirma L?gia.
O marido, mais desconfiado, diz que acha que vai ser muito bom, mas acredita
que o cumprimento da lei vai ser muito dif?cil. "Ningu?m quer perder
dinheiro, deixar de lucrar nem que seja um pouquinho".
Os dois, assim como Roberto Nogueira, acreditam que a gratuidade do servi?o vai mudar o cotidiano dos mais velhos, que v?o come?ar a sa?rem mais de casa. No caso deles em espec?fico, que possuem amigos e parentes no Rio de Janeiro, a garantia j? foi dada: "vamos viajar muito mais. Se a lei deixar, claro".