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    Quinta, 02 de agosto de 2007, atualizada às 18h57

    Timemania alivia as dívidas da Associação dos Cegos


    Thiago Werneck
    Colaboração*
    02/08/2007

    A Timemania, lei que dá direito aos clubes de futebol a pagarem suas dívidas, com o governo, ao longo de até 20 anos vai aliviar também as dívidas da Associação dos Cegos de Juiz de Fora. A lei número 11.505, de 18 de julho de 2007, estendeu os benefícios para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômicos que ofereçam atendimento pelo SUS há dez anos da publicação da lei. E as entidades de reabilitação física, sem fins lucrativos, independente se possuem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEAS).

    A norma vai possibilitar que a Associação dos Cegos consiga obter seu Certificado Negativo de Débito (CND), que possibilita à entidade receber doações do governo e a ter créditos para fazer investimentos.

    O presidente da instituição, Lucas Diniz Chaves (conheça um pouco sobre sua história), ressalta que a Secretaria de Saúde do Estado já doou alguns equipamentos e até um elevador, mas que eles não puderam ser recebidos pela falta do CND.

    "Com que cara eu fico? Peço ajuda para o governo, eles nos repassam equipamentos importantes, mas não posso receber por causa da dívida com INSS. Agora, vou parcelar em 240 meses e espero que nossas finanças entrem nos eixos, vai ser nossa salvação", afirma Lucas. Segundo ele, há quase quatro anos, havia uma dívida de mais de R$ 1 milhão com INSS e funcionários há meses sem receber.

    Dívida quitada em 90 dias
    Ao todo são quase 90 funcionários remunerados, com médicos, professores e diretoria voluntários. "Eram muitas dívidas, até hoje estamos pagando caro pelas más administrações passadas. Cortei muitos gastos para colocar a casa em ordem. Mas sem o CND fica difícil evoluir com os projetos, agora tudo deve se encaminhar", comemora Lucas.

    O parcelamento da dívida e a obtenção do CND devem acontecer em, no máximo, 90 dias. A primeira medida da Associação será buscar as doações feitas pelo governo do estado. Segundo Lucas, em seguida será feita a ampliação da clínica e a mudança de local da ótica. "Assim vamos ter mais uma forma de ampliação de renda, podendo oferecer mais consultas particulares e vender óculos para comunidade que tem uma renda melhor. Sempre mantendo as doações que são nosso foco", ressalta.

    Hoje, a renda gerada pela ótica e clínica é baixa e os recursos da instituição vêm das doações de contribuintes que se sensibilizam pela causa. Com a estabilidade na receita, a Associação poderá abrigar, aproximadamente, mais 30 portadores de deficiência visual e ainda ampliar o projeto prioritário que possibilitar que os cegos façam faculdade.

    Como parcelar a dívida pela Timemania

    De acordo com a Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB), podem ser parcelados débitos com a Secretaria de Receita Federal do Brasil, com INSS, com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e com FGTS. Os parcelamentos podem ser feitos em até 20 anos e as prestações mensais terão redução de 50% das multas que incidem sobre a dívida parcelada.

    Outra vantagem é que não é preciso dar nenhuma garantia de bens para conseguir o benefício. Em Juiz de Fora, os pedidos devem ser feitos no Centro de Atendimento ao Contribuinte (Avenida Barão do Rio Branco, 372). No caso do FGTS é a Caixa Econômica Federal que deve ser procurada.

    *Thiago Werneck é estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Juiz de Fora

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