Quinta, 02 de agosto de 2007, atualizada ?s 18h57
Timemania alivia as d?vidas da Associa??o dos Cegos
Colabora??o*
02/08/2007
A Timemania, lei que d? direito aos clubes de futebol a pagarem suas d?vidas, com o governo, ao longo de at? 20 anos vai aliviar tamb?m as d?vidas da Associa??o dos Cegos de Juiz de Fora. A lei n?mero 11.505, de 18 de julho de 2007, estendeu os benef?cios para as Santas Casas de Miseric?rdia, entidades hospitalares sem fim econ?micos que ofere?am atendimento pelo SUS h? dez anos da publica??o da lei. E as entidades de reabilita??o f?sica, sem fins lucrativos, independente se possuem o Certificado de Entidade Beneficente de Assist?ncia Social (CEAS).
A norma vai possibilitar que a Associa??o dos Cegos consiga obter seu Certificado Negativo de D?bito (CND), que possibilita ? entidade receber doa?es do governo e a ter cr?ditos para fazer investimentos.
O presidente da institui??o, Lucas Diniz Chaves (conhe?a um pouco sobre sua hist?ria), ressalta que a Secretaria de Sa?de do Estado j? doou alguns equipamentos e at? um elevador, mas que eles n?o puderam ser recebidos pela falta do CND.
"Com que cara eu fico? Pe?o ajuda para o governo, eles nos repassam equipamentos
importantes, mas n?o posso receber por causa da d?vida com INSS. Agora, vou
parcelar em 240 meses e espero que nossas finan?as entrem nos eixos, vai ser nossa
salva??o"
, afirma Lucas. Segundo ele, h? quase quatro anos, havia uma d?vida de mais de R$ 1 milh?o com INSS e funcion?rios h? meses sem
receber.
D?vida quitada em 90 dias
Ao todo s?o quase 90 funcion?rios remunerados, com m?dicos, professores e diretoria volunt?rios."Eram muitas d?vidas, at? hoje estamos pagando caro pelas m?s administra?es passadas. Cortei muitos gastos para colocar a casa em ordem. Mas sem o CND fica dif?cil evoluir com os projetos, agora tudo deve se encaminhar", comemora Lucas.
O parcelamento da d?vida e a obten??o do CND devem acontecer em, no m?ximo, 90 dias. A primeira medida da Associa??o ser? buscar as doa?es feitas
pelo governo do estado. Segundo Lucas, em seguida ser? feita a amplia??o da cl?nica e a mudan?a de local da ?tica. "Assim vamos ter mais uma forma de
amplia??o de renda, podendo oferecer mais consultas particulares e vender
?culos para comunidade que tem uma renda melhor. Sempre mantendo as doa?es que s?o nosso foco"
, ressalta.
Hoje, a renda gerada pela ?tica e cl?nica ? baixa e os recursos da institui??o v?m das doa?es de contribuintes que se sensibilizam pela causa. Com a estabilidade na receita, a Associa??o poder? abrigar, aproximadamente, mais 30 portadores de defici?ncia visual e ainda ampliar o projeto priorit?rio que possibilitar que os cegos fa?am faculdade.
Como parcelar a d?vida pela Timemania
De acordo com a Confedera??o das Miseric?rdias do Brasil (CMB), podem ser parcelados d?bitos com a Secretaria de Receita Federal do Brasil, com INSS, com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e com FGTS. Os parcelamentos podem ser feitos em at? 20 anos e as presta?es mensais ter?o redu??o de 50% das multas que incidem sobre a d?vida parcelada.
Outra vantagem ? que n?o ? preciso dar nenhuma garantia de bens para conseguir o benef?cio. Em Juiz de Fora, os pedidos devem ser feitos no Centro de Atendimento ao Contribuinte (Avenida Bar?o do Rio Branco, 372). No caso do FGTS ? a Caixa Econ?mica Federal que deve ser procurada.
*Thiago Werneck ? estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Juiz de Fora
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