Lei Murilo Mendes abre as inscrições na próxima segunda-feira
As inscrições para a edição 2014 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei Murilo Mendes, que completa 20 anos em agosto, serão abertas na segunda-feira, 19 de maio.
Por meio do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fumic), a Prefeitura de Juiz de Fora disponibiliza R$ 1,1 milhão para financiamento de projetos e produtos culturais de artistas e produtores locais.
Os interessados em participar da concorrência devem se inscrever gratuitamente até o dia 17 de junho, na Secretaria da Lei Murilo Mendes, na sede da Funalfa, na avenida Rio Branco 2.234, Parque Halfeld - Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. A Lei, o Edital, o Decreto, os protocolos de pessoa física e jurídica e o formulário de inscrição da Lei Murilo Mendes serão disponibilizados no site da PJF.
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O teto de financiamento será de R$ 28 mil. Até 20% dos recursos do Fumic serão destinados aos projetos da categoria Baixo Custo (até R$ 4.500). No entanto, diferente dos anos anteriores, esses projetos serão submetidos às três etapas de avaliação, da mesma forma que as demais propostas. A primeira fase é a análise documental, de caráter eliminatório e sem direito a recurso, que consiste em verificar se todos os documentos exigidos no edital foram adequadamente entregues.
A segunda etapa é a análise de consultores especializados, que tem caráter eliminatório e classificatório. Os consultores, especialistas na área de cada projeto, atribuirão notas para as propostas. Os projetos com pontuação igual ou superior a 80 passam para a terceira fase de julgamento, que é a avaliação da Comissão Municipal de Cultura (Comic), na qual também serão atribuídas notas. O resultado final é a média aritmética das notas dos consultores e da Comic.
Só serão aceitos proponentes que residirem em Juiz de Fora há, pelo menos, três anos. Cada pessoa poderá inscrever um projeto como proponente e participar de até outros dois como membro de equipe. O resultado final da concorrência deve ser divulgado até o fim de setembro.