Crian?as e trabalho dom?stico Pesquisa mostra que, na faixa et?ria de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixaram de freq?entar a escola para ajudar nos afazeres dom?sticos
Rep?rter
31/03/2008
A Pesquisa Nacional por Amostras de Domic?lios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) e divulgada na ?ltima sexta-feira, 28 de mar?o, mostra que quase metade das pessoas entre cinco e 17 anos de idade realizava trabalhos dom?sticos em 2006.
Esta porcentagem representa um n?mero de 22,1 milh?es de pessoas e mais da metade, 62,6%, corresponde ao sexo feminino. Entre os homens, o n?mero que exerce trabalhos dom?sticos, ? de 36,5%. Segundo a pesquisa, a participa??o de crian?as e adolescentes em afazeres dom?sticos era maior nas regi?es Norte e Sul, com 54,1% e 54,5%, respectivamente, enquanto o Sudeste apresentava o menor percentual, de 45,2%.
A medida em que aumenta a faixa et?ria, tamb?m aumenta o n?mero de jovens que realiza trabalhos dom?sticos. O n?mero era de 24,7% para as crian?as com idade entre cinco e nove anos e de 60% para crian?as entre 10 e 13 anos. Para a faixa et?ria de 14 e 15 anos, 68,8% dos jovens colabora com as atividades do lar, e para a 16 e 17 anos, 67,9% exerciam atividades de casa. Em todos estes casos, o n?mero de meninas ? maior que o de meninos.
Na faixa et?ria de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixavam de freq?entar a escola para ajudar nos afazeres dom?sticos. Al?m destes n?meros, a pesquisa tamb?m mostrou que, mesmo trabalhando, 75,8% das pessoas entre zero e 17 anos freq?entava a escola.
Para o chefe do setor de rela?es do trabalho da Ger?ncia Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, Jos? Tadeu de Medeiros Lima, este n?mero ? inaceit?vel. "Temos que revert?-lo e fazer uma conscientiza??o entre as pessoas.
? interessante que as crian?as se afastem da escola e vendam seu futuro por causa do trabalho?"
,
questiona.
Segundo ele, os programas sociais do governo existem para evitar esse tipo de situa??o, mas nem todas as fam?lias que precisam de ajuda t?m acesso. "O problema ? que esses
programas n?o conseguem atingir o p?blico que realmente precisa"
, explica. Tadeu diz
n?o existem n?meros que mostram a situa??o real de Juiz de Fora. "A Pnad faz essa pesquisa em Juiz de Fora, mas os n?meros n?o s?o divulgados por cidade"
, lamenta.
Crian?as e adolescentes podem trabalhar?
Tadeu classifica o trabalho de crian?as e adolescentes como uma modalidade invis?vel
e sem fiscaliza??o. "? um trabalho que est? dentro de casa e n?o podemos fiscalizar.
A casa ? do cidad?o e ningu?m entra, a n?o ser com mandato judicial"
, explica.
O trabalho infantil ? proibido e os adolescentes s? podem trabalhar ap?s os 14 anos,
na situa??o de aprendiz, o que se aplica ao trabalho urbano e rural
e n?o ao dom?stico. "? dif?cil ter uma pessoa para ensinar um jovem a trabalhar, por exemplo, na cozinha, onde s? os maiores de 18 anos
podem exercer atividades. ? um local perigoso, pois tem fogo, facas, panela de press?o"
.
Os adolescentes maiores de 16 anos s? podem trabalhar desde que o ambiente n?o seja perigoso,
penoso, insalubre ou que o trabalho n?o seja realizado ? noite. "Este tipo de trabalho s? ap?s os 18 anos"
, completa. Se o jovem maior de 16 anos realizar trabalhos dom?sticos, ele deve ter os mesmos
direitos que um adulto. Eles s?o regulamentados pela lei do trabalho dom?stico, j? que
a Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT) exclui este tipo de atividade.
"Ter carteira assinada, estar filiado ? previd?ncia social, ter f?rias e 13?.
Estes s?o os direitos de quem realiza trabalhos dom?sticos. A diferen?a para os outros
trabalhos ? que o fundo de garantia ? opcional e pode ter direito ao seguro desemprego se trabalhar mais de 15 meses"
, diz Tadeu.