Crian?as e trabalho dom?stico Pesquisa mostra que, na faixa et?ria de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixaram de freq?entar a escola para ajudar nos afazeres dom?sticos

Priscila Magalh?es
Rep?rter
31/03/2008

A Pesquisa Nacional por Amostras de Domic?lios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) e divulgada na ?ltima sexta-feira, 28 de mar?o, mostra que quase metade das pessoas entre cinco e 17 anos de idade realizava trabalhos dom?sticos em 2006.

Esta porcentagem representa um n?mero de 22,1 milh?es de pessoas e mais da metade, 62,6%, corresponde ao sexo feminino. Entre os homens, o n?mero que exerce trabalhos dom?sticos, ? de 36,5%. Segundo a pesquisa, a participa??o de crian?as e adolescentes em afazeres dom?sticos era maior nas regi?es Norte e Sul, com 54,1% e 54,5%, respectivamente, enquanto o Sudeste apresentava o menor percentual, de 45,2%.

A medida em que aumenta a faixa et?ria, tamb?m aumenta o n?mero de jovens que realiza trabalhos dom?sticos. O n?mero era de 24,7% para as crian?as com idade entre cinco e nove anos e de 60% para crian?as entre 10 e 13 anos. Para a faixa et?ria de 14 e 15 anos, 68,8% dos jovens colabora com as atividades do lar, e para a 16 e 17 anos, 67,9% exerciam atividades de casa. Em todos estes casos, o n?mero de meninas ? maior que o de meninos.

Na faixa et?ria de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixavam de freq?entar a escola para ajudar nos afazeres dom?sticos. Al?m destes n?meros, a pesquisa tamb?m mostrou que, mesmo trabalhando, 75,8% das pessoas entre zero e 17 anos freq?entava a escola.

Para o chefe do setor de rela?es do trabalho da Ger?ncia Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, Jos? Tadeu de Medeiros Lima, este n?mero ? inaceit?vel. "Temos que revert?-lo e fazer uma conscientiza??o entre as pessoas. ? interessante que as crian?as se afastem da escola e vendam seu futuro por causa do trabalho?", questiona.

Segundo ele, os programas sociais do governo existem para evitar esse tipo de situa??o, mas nem todas as fam?lias que precisam de ajuda t?m acesso. "O problema ? que esses programas n?o conseguem atingir o p?blico que realmente precisa", explica. Tadeu diz n?o existem n?meros que mostram a situa??o real de Juiz de Fora. "A Pnad faz essa pesquisa em Juiz de Fora, mas os n?meros n?o s?o divulgados por cidade", lamenta.

Crian?as e adolescentes podem trabalhar?

Tadeu classifica o trabalho de crian?as e adolescentes como uma modalidade invis?vel e sem fiscaliza??o. "? um trabalho que est? dentro de casa e n?o podemos fiscalizar. A casa ? do cidad?o e ningu?m entra, a n?o ser com mandato judicial", explica.

foto de balde O trabalho infantil ? proibido e os adolescentes s? podem trabalhar ap?s os 14 anos, na situa??o de aprendiz, o que se aplica ao trabalho urbano e rural e n?o ao dom?stico. "? dif?cil ter uma pessoa para ensinar um jovem a trabalhar, por exemplo, na cozinha, onde s? os maiores de 18 anos podem exercer atividades. ? um local perigoso, pois tem fogo, facas, panela de press?o".

Os adolescentes maiores de 16 anos s? podem trabalhar desde que o ambiente n?o seja perigoso, penoso, insalubre ou que o trabalho n?o seja realizado ? noite. "Este tipo de trabalho s? ap?s os 18 anos", completa. Se o jovem maior de 16 anos realizar trabalhos dom?sticos, ele deve ter os mesmos direitos que um adulto. Eles s?o regulamentados pela lei do trabalho dom?stico, j? que a Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT) exclui este tipo de atividade.

"Ter carteira assinada, estar filiado ? previd?ncia social, ter f?rias e 13?. Estes s?o os direitos de quem realiza trabalhos dom?sticos. A diferen?a para os outros trabalhos ? que o fundo de garantia ? opcional e pode ter direito ao seguro desemprego se trabalhar mais de 15 meses", diz Tadeu.