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    Terça-feira, 9 de março de 2010, atualizada às 16h41

    Universidades de Juiz de Fora estão impedidas de abrir novos cursos

    Clecius Campos
    Repórter

    O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a autonomia de duas universidades que tem campi em Juiz de Fora para criar novos cursos e aumentar o número de vagas daqueles já existentes. A portaria foi publicada na última segunda-feira, 8 de março, e recai sobre a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) e sobre a Universidade Salgado de Oliveira (Universo).

    De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, as instituições não cumpriram ou não apresentaram os porcentuais mínimos exigidos durante a supervisão do corpo docente, iniciada no ano passado. Segundo norma da pasta, as universidades deveriam ter um terço dos docentes trabalhando em regime integral e um terço com titulação acadêmica em mestrado ou doutorado.

    A publicação da portaria marca a abertura do processo administrativo para a suspensão da prerrogativa de autonomia, dada a todas as universidades e centros universitários. Após a notificação, as instituições terão 15 dias para apresentar defesa. No entanto, a aplicação de uma medida cautelar impede a criação de cursos e abertura de vagas enquanto o trâmite ocorre.

    A assessoria de comunicação da Unipac informa que a instituição está adequada com o percentual mínimo de professores com mestrado ou doutorado. A universidade toma as providências para regularizar a situação relativa à porcentagem de docentes trabalhando em regime integral. O argumento para ainda estar irregular nessa questão é o de que a instituição era vinculada ao Conselho Estadual de Educação — atendendo às especificações na esfera estadual — e, por determinação do Supremo Tribunal Federal, passou a ser subordinada ao MEC.

    A reportagem do Portal ACESSA.com procurou a assessoria de comunicação da Universo em Juiz de Fora por telefone, mas até o fechamento desta nota, a instituição não retornou a ligação.

    Em julho do ano passado, a Sesu constatou irregularidades na composição do corpo docente de 35 instituições de ensino superior no país. Todas foram notificadas do prazo para cumprir a determinação legal. Além da Unipac e da Universo, Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) e o Centro Universitário Luterano de Manaus também foram alvo da suspensão de autonomia.

    Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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