Inscrições para estudantes da rede municipal receberem o Cartão Passe-Fácil começam no dia 1º de agosto
*Colaboração
A partir do dia 1º de agosto estarão abertas as inscrições para o Programa Municipal do Cartão Passe-Fácil (Vale Estudante). O prazo estende-se até o dia 2 de setembro. Os critérios para a concessão do benefício são que o aluno deve morar a mais de mil metros da escola em que está matriculado, a renda familiar não pode ultrapassar dois salários mínimos e o estudante deve estar matriculado e frequente na rede municipal de ensino. No primeiro semestre de 2011, 1.225 alunos se cadastraram e 367 tiveram o processo totalmente concluído.
O candidato ao Programa Cartão Passe-Fácil deve fazer um requerimento e apresentar a Certidão de Nascimento, Casamento ou Carteira de Identidade e CPF. Caso seja empregado, deve apresentar o contra cheque atual, e se for desempregado, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com baixa. Aqueles que nunca trabalharam e os autônomos também devem apresentar a CTPS. Os aposentados e/ou pensionistas precisam comprovar os rendimentos atuais.
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Também têm direito a participar, os cadastrados em programas assistenciais do governo federal, estadual ou municipal, pessoas que recebem ajuda financeira familiar ou de alguma instituição, alunos que tem pais ou responsáveis divorciados, ou que abandonaram a família. Confira a documentação necessária.
As escolas municipais que receberem alunos de famílias contempladas pelo programa Minha casa minha vida, poderão se cadastrar durante todo o período letivo de 2011. Caso o pedido seja indeferido, o requerente terá sete dias após a comunicação, através da escola, para protocolar o recurso.
Para efetuar a inscrição, o interessado deve comparecer ao JF Informação, na avenida Barão do Rio Branco 2.234 – Centro, à Atenção Presencial da Regional Oeste, na avenida Presidente Costa e Silva 2.184 – São Pedro, à Atenção Presencial da Regional Norte, na avenida Inês Garcia 357 - Benfica, à Atenção Presencial da Regional Sul, na rua Porto das Flores 270 – Santa Luzia, ou à Atenção Presencial da Regional Nordeste, avenida Juiz de Fora 92 – Grama, entre 8h e 18h.
*Victor Machado é estudante do 7º período de Comunicação Social da Faculdade Estácio de Sá
Os textos são revisados por Thaísa Hosken