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    Professores fazem nova manifestação em frente à Câmara Municipal

    Greve chega a 27 dias; mais de 50 mil alunos estão fora da sala de aula

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    16/06/2014, atualizada às 18h

    Os professores municipais de Juiz de Fora, que estão de greve há 27 dias, fizeram um novo ato em frente à Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 16 de junho. Com músicas referentes a Copa do Mundo e críticas ao prefeito Bruno Siqueira (PMDB), os manifestantes chamaram a atenção para o número de alunos fora da sala de aula. "O magistério está unido e convicto que só com disposição da Prefeitura que vamos chegar a uma solução. Tem pontos na nossa pauta que eles ficaram de dar resposta e ainda não deram. Não é do nosso interesse que mais de 50 mil alunos fiquem fora da sala de aula. Nós estamos abertos ao diálogo", diz um dos professores, Roberto Kalam.

    Nesta quarta-feira, 18 de junho, os professores voltam a se reunir na porta do Legislativo às 10h. Às 15h, nova assembleia no Ritz Hotel irá decidir o rumo da greve. Os professores pedem reajuste de 8,32%, correspondente à atualização nacional do piso salarial, feita pelo Ministério da Educação (MEC). Outra reivindicação é o pagamento de R$ 1.657,42 para todos os profissionais que trabalham até 40 horas semanais.

    Em nota, a Prefeitura afirmou que o "prefeito Bruno Siqueira se reuniu com 16 vereadores para esclarecer o cumprimento da Lei do Piso do Magistério em Juiz de Fora. O encontro, solicitado pelo presidente da Câmara Municipal, Júlio Gasparette, ocorreu na sala de reuniões do Chefe do Executivo e também contou com a presença do vice-prefeito Sérgio Rodrigues e dos secretários de Governo, José Sóter de Figueroa; Administração e Recursos Humanos, Andréia Madeira Goreske; da Fazenda, Fúlvio Albertoni; de Planejamento e Gestão, Elizabeth Jucá; de Educação, Weverton Vilas Boas de Castro; de Comunicação Social, Michael Guedes; do Procurador Geral do Município, Leonardo Guedes; secretário adjunto de Governo, Paulo Guttierrez; e do assessor do gabinete do prefeito, Alexandre Jabour.

    Na reunião, Bruno apresentou nova proposta de aplicação de reajuste de 8,32% aos professores regentes A1 (PRA-1), em valorização ao profissional, além de reforçar e explicar a aplicação dos 6,5% para todos os outros servidores. 'É uma forma de valorizar quem ganha menos com o mesmo índice de reajuste do piso', argumentou. O secretário de Educação, Weverton Vilas Boas de Castro, lembrou que a proposta apresentada na reunião não representa quebra de carreira, uma vez que a quase totalidade dos profissionais que se encaixa nessa faixa são professores temporários, que não estão no quadro de servidores. A nova proposta de 8,32% para os profissionais da classe PRA-1 foi apresentada nessa segunda-feira com o objetivo de resolver o impasse estabelecido com a categoria, em greve há mais de 20 dias. Em caso de manutenção da greve, a proposta, segundo a Prefeitura, perde a validade.

    O prefeito apresentou também a definição da Lei Federal n° 11.738/2008 que instituiu o piso nacional para os profissionais do Magistério Público da educação básica e estipulou a readequação da jornada de trabalho dos professores e explicou que "o piso é um valor nominal e não um indexador". Atualmente, o valor é de R$ 1.697,00 para quem trabalha 40 horas por semana, sendo que a jornada de trabalho dos professores em Juiz de Fora é de 20 horas, gerando um valor proporcional de R$ 848,50. O prefeito também ressaltou que Juiz de Fora é uma das poucas cidades do país a garantir 1/3 da jornada extraclasse para professores, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos (13h20 em sala de aula e 6h40 fora da escola).

    Foi apresentada também a lista de vantagens que o profissional da carreira do Magistério tem em Juiz de Fora. Com a proposta da PJF de 6,5% de reajuste e consideradas as vantagens, nenhum professor da rede municipal de ensino com formação superior (normal superior ou pedagogia) (com carga horária de 20 horas) receberá menos de R$ 1.191,78, valor este incluindo a cota parte referente ao pagamento integral da Ajuda de Custo de Valorização do Magistério (ACVM) e do Adicional Anual de Incentivo ao Magistério (AAIM). Bruno destacou que "a diferença entre o que a PJF propõe e o que é pago hoje significa, na prática, um reajuste de 13,08% para a categoria", se considerados também os reajustes nos benefícios.

    Orçamento

    Na reunião, o chefe do Executivo ressaltou os gastos com educação em Juiz de Fora. Segundo os dados apresentados, o orçamento previsto para 2014 na área é de R$ 243 milhões, sendo R$ 212 milhões, o equivalente a 87,25%, somente para gastos com salário de pessoal, um aumento de 22,5% em comparação com o previsto para 2013. O prefeito destacou, ainda, que esses números equivalem ao reajuste que estava previsto no orçamento, de 5,5%. "Com os 6,5% que apresentamos, os dados são ainda maiores", completou.

    Bruno apresentou, ainda, as faixas remuneratórias dos professores da rede municipal, chegando a uma média salarial de R$ 3.097,85, em abril de 2014. Com a proposta de reajuste de 6,5%, essa média subirá para R$ 3.300,00.

    Secretários Escolares

    O prefeito explicou que os secretários escolares não se encaixam na redução de jornada, destacando que, nos dizeres do parecer CNE/CEB n° 18/2012, a jornada extraclasse deve ser destinada para estudos, planejamento e avaliação, ou seja, para tarefas exercidas pelos secretários não se aplica esta condição.

    Além disso, Bruno destacou que desde 2013, a PJF efetivou 98 secretários escolares, além de garantir a Seleção Competitiva Interna para a categoria que proporcionará ganhos de quase 50% nos salários dos secretários escolares. A proposta da PJF inclui as inscrições em julho e a homologação do processo seletivo em março de 2015."

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