Quarta-feira, 26 de novembro de 2014, atualizada às 18h48

UFJF consegue liminar e concurso para Governador Valadares será reaberto

Após a Justiça Federal suspender a realização de dois concursos na última terça-feira, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a suspensão da liminar que impedia a realização do concurso para professor do campus avançado em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

A liminar havia sido ajuizada pelo Ministério Público Federal, na Justiça Federal, em Governador Valadares, sob o argumento de que a Universidade não dera prazo de 60 dias entre a publicação do edital do concurso, no Diário Oficial da União, e a realização da primeira prova, conforme prevê o decreto 6.944/2009.

No entanto, segundo o Tribunal, a portaria 243/2011 do Ministério da Educação, seguida pela UFJF, prevê o prazo mínimo de 30 dias para a realização de concursos públicos e o mínimo de dez dias para processos seletivos simplificados. Ainda segundo o Tribunal, a suspensão do concurso "acarreta grave lesão à ordem, no seu viés administrativo, consubstanciada na interferência jurisdicional no exercício das competências da Administração Pública".

Nos próximos dias, a Pró-reitoria de Recursos Humanos publicará novo cronograma do concurso no site. São oferecidas 35 vagas, e a remuneração pode chegar a R$ 8.344,64 para candidatos ao cargo de professor adjunto, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva.

Com informações da UFJF.

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