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    Professores municipais fazem passeata fúnebre na Rio Branco

    Sinpro afirma que tem o apoio político do Legislativo municipal e estadual para a retirada do artigo 9°

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    22/05/2015

    Professores

    Os professores municipais fizeram manifestação com marcha fúnebre e enterro político simbólico do prefeito Bruno Siqueira, nesta sexta-feira, 22 de maio, na avenida Rio Branco até o Parque Halfeld. A passeata aconteceu logo depois da assembleia geral, no Ritz Hotel, quando foi apresentado à categoria os resultados da audiência de mediação, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizada na quarta, 20, em Belo Horizonte. A reunião de conciliação foi suspensa, com nova data para a próxima sexta-feira, 29.

    Conforme o coordenador geral do Sindicato dos Professores Municipais (Sinpro), Flávio Biterello, o sindicato se reunirá com representantes da Prefeitura nas duas datas acordadas pela própria desembargadora, sendo que as atas deverão ser apresentadas no dia da audiência. Ele completa que o sindicato já teve apoio político para retirada do artigo 9°, nas esferas Legislativas municipal e estadual.

    "Parte da caravana que estava em Belo Horizonte conseguiu uma reunião com o presidente e deputados da Assembleia Legislativa, através de mediação da presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) e da CUT regional, Beatriz Cerqueira, que conquistou o reconhecimento da Lei do Piso para todo o estado. Através desta conversa, conseguimos o apoio político também da ALMG, além dos 17 vereadores que assinaram requerimento enviado para o Executivo, solicitando o envio de projeto de lei para a retirada do artigo 9°. Só o prefeito que não reconhece o erro", explica Bitarello. A próxima assembleia está agendada para dia 27, às 18h30.

    Em nota, a Prefeitura afirma que "não mediu esforços para apresentar soluções visando o fim do impasse, observando sempre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ter se mantido sempre aberta ao diálogo com o magistério municipal, respeitando e mantendo a transparência ao apresentar propostas, como foi realizado também na audiência de conciliação da última quarta-feira (20), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

    Entre as propostas já apresentadas pela Prefeitura, está a de alterar a redação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.012 mantendo a progressão na carreira da classe de Professor Regente A. O Artigo é a garantia do cumprimento da Lei do Piso do Magistério, beneficiando automaticamente os professores abrangidos por ela e assegurando para eles a preservação da carreira. A Prefeitura também já aplica o piso salarial definido pelo Ministério da Educação, proporcional à jornada de trabalho de 20 horas semanais em Juiz de Fora."

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