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Legislativo eleito tende a facilitar manobras do Executivo
Legislativo eleito tende a facilitar manobras do ExecutivoIndependente de serem tucano ou petista, governos de Minas Gerais e Federal deverão construir maioria nos parlamentos, com facilidade
Clecius Campos
Repórter
4/10/2010
Repórter
4/10/2010
O Legislativo eleito no último dia 3 de outubro deverá seguir a tendência de apoiar as ações do poder Executivo, independente da própria posição partidária e das coligações realizadas durante a campanha. Isso deverá acontecer porque, de acordo com o cientista político, Paulo Roberto Figueira Leal, os governos têm a facilidade em construir a maioria de apoiadores nos parlamentos. "Há uma brutal tendência de os parlamentares ficarem próximos do poder. A razão é que eles se elegeram com uma agenda de promessas que só pode ser realizada mediante ação do Executivo."
A regra deve servir tanto para o Governo Estadual quanto para a Presidência da República. Na análise de Leal, Antônio Anastasia (PSDB), eleito em 3 de outubro com 62,72% dos votos válidos, terá facilidade em aprovar mensagens de projetos de lei, quando encaminhá-las à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). "Dado que Anastasia tinha uma larga aliança partidária [formada por 11 partidos, além do PSDB] e que os legisladores tentarão desenvolver relações com o Executivo, não vislumbro qualquer dificuldade para o governador eleito."
No caso do Governo Federal, a expectativa é a mesma. Com uma vitória de Dilma Rousseff (PT) no segundo turno, o PMDB, partido com a maioria das cadeiras no Senado (19), deverá continuar acompanhando o partido de Lula, como na coligação da eleição majoritária. Se José Serra (PSDB) for o escolhido no segundo turno, é também provável que o PMDB cumpra seu papel de partido de centro e seja atraído pelo governo tucano. "O fato de o PMDB estar hoje coligado com o PT não é garantia de que fará oposição ao governo, na hipótese menos favorável de vitória do Serra. Desde 1989, o PMDB tem se aproximado do partido governista que se beneficia com a maioria no Senado."
Os representantes na Câmara Federal também podem seguir essa tendência. Com Dilma presidente, seu governo fica bem facilitado já que o PT conseguiu a maior bancada com 88 deputados eleitos. O segundo partido com mais representação é o PMDB, da base coligada na eleição majoritária, com 79 deputados eleitos. Se eleito presidente, Serra poderá ficar em desvantagem, já que PSDB e DEM elegeram juntos 96 deputados federais. "Seguindo o raciocínio de que o PMDB pode acompanhar o governo, Serra também ficaria com a maioria."
Representatividade não significa melhorias para a região
Juiz de Fora elegeu um senador, três deputados federais e três deputados estaduais nessas eleições. No entanto, a representatividade nas três esferas do Legislativo pode não significar necessariamente melhorias para a região. Na opinião de Leal, tal suposição não é verdadeira. "Isso vai depender da atuação de cada um. Porém, quando se elege um deputado, espera-se que ele trabalhe pelo país e pelo estado e não pelos interesses de uma região. Deputados que vivem de emendas ao orçamento que beneficiam seus eleitores regionais assumem uma posição de negligência. Além disso, é uma atitude muito provinciana votar em um candidato só porque ele é da região."
Renovação x reeleição
Enquanto o Senado orgulha-se de renovação — das 54 vagas em disputa, 36 foram ocupadas por novos senadores — a ALMG reelegeu 49 dos 65 que tentaram mandato (índice de 75,38%). Na Câmara Federal, o percentual de reeleição foi de 56,8%. Segundo Leal, duas razões explicam a manutenção de nomes no legislativo. A primeira é a visibilidade. "Sai na frente aquele que ocupa posição de proeminência na política." A segunda, o fato de haver uma estrutura de campanha já montada, a partir da utilização do pessoal e dos instrumentos dos gabinetes nas casas legislativas.
"A experiência brasileira aponta que aqueles que já ocupam cargos dispõem de uma máquina política e estrutura formada para a reeleição. Os candidatos se organizam para transformar seus gabinetes em máquinas de campanha cada vez mais azeitadas, por isso a forte possibilidade de campanhas positivas."