Secretarias de Esporte e da Fazenda estudam como clubes podem quitar dívidas de mais de R$ 1 milhão relativas ao IPTU
Repórter
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Um estudo das Secretarias de Esporte e da Fazenda vai avaliar a situação dos clubes que possuem dívidas com a Prefeitura de Juiz de Fora. O plano de ações será apresentado ao prefeito Custódio Mattos nesta sexta-feira, dia 15 de maio, pelo secretário de Esportes, Renato Miranda (foto ao lado). Estima-se que os clubes da cidade acumulem cerca de R$ 1,2 milhão em dívidas referentes à cobrança do IPTU. As discussões sobre a quitação dos débitos já se arrastam por três administrações municipais, sem solução.
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta terça, dia 12, dirigentes e representantes dos principais clubes de Juiz de Fora expuseram a situação fiscal das instituições com o executivo municipal. Os clubes alegam que a PJF descumpre o acordo que prevê a isenção do IPTU em troca da cessão dos espaços dos clubes para programas e eventos realizados pela PJF.
"Na verdade nós não somos isentos do IPTU. Estamos cumprindo a nossa parte ao pagar o imposto cedendo nossos espaços à Prefeitura", argumentou o presidente do Sindicato dos Clubes de Juiz de Fora, Marcelo Barra. Os clubes têm de arcar sozinhos com os custos de manutenção das instalações, mesmo quando cedidas a eventos e programas sociais da PJF. "Sempre procuramos atender bem à Prefeitura. Nossos espaços são pouco ou mal utilizados e, por isso, essa parceria é importante. Mas precisamos abonar o pagamento do IPTU", defendeu o presidente do Tupynambás, Luis Carlos Campos.
Só o Sport Club, um dos mais tradicionais da cidade, acumula uma dívida de R$ 230 mil de IPTU. Já a dívida do Esporte Clube São Carlos chega a R$ 40 mil. Valores que os dirigentes consideram impagáveis, já que grande parte dos clubes da cidade passa por sérias dificuldades financeiras. "As famílias não frequentam mais os clubes", lamenta o representante do Sport, Edson Costa.
O subsecretário de Receita da Secretaria de Fazenda, Carlos Henrique Oliveira Paixão, garantiu que a PJF vai avaliar como pode proceder para beneficiar os clubes que atendem aos projetos desenvolvidos pelo executivo. Porém, ele explicou que benefícios fiscais como a isenção, anistia, remissão e imunidade são concedidos mediante critérios próprios, definidos em legislação.
Representando o prefeito Custódio Mattos, o líder do governo na Câmara, vereador Isauro Calais (PMN), disse que a PJF pretende conversar com cada clube separadamente. Apesar de defender a continuidade da parceria entre poder público e a iniciativa privada, Calais descartou a possibilidade de isenção do IPTU aos clubes.
Os textos são revisados por Madalena Fernandes
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