Para o melhor amigo n?o se tornar um problema Apesar do direito garantido por lei, moradores de apartamento convivem com animais e com a intoler?ncia dos vizinhos
Muita gente n?o sabe, mas ter um animal de estima??o em apartamento ? um
direito garantido por lei. No entanto, afinar o discurso da legisla??o com
as reclama?es dos vizinhos, muitas vezes, mais parece briga de c?o e
gato.
A veterin?ria e diretora t?cnica da Sociedade Protetora dos Animais de Juiz
de Fora, Rosana Vianna (foto abaixo), conta que discuss?es como
essas, hoje, s?o raras, mas ainda acontecem.
"Se 50% dos cond?minos mais um n?o concordarem com o animal nas depend?ncias
do pr?dio, o caso vai parar na Justi?a. Mas por causa dos custos
processuais, as pessoas que reclamam de animais de estima??o em apartamentos
acabam desistindo"
, comenta.
Para Rosana, o ideal ? receber da pr?pria Sociedade a tutela do animal para
evitar problemas. "Depois de uma avalia??o m?dica e de providenciar alguns
documentos, o dono do animal recebe uma carteirinha que garante o direito de
circula??o, no colo, nas depend?ncias comuns do pr?dio"
. Para isso, s?o
necess?rios CPF e carteira de identidade do respons?vel, atestado de sa?de e
carteira de vacina??o emitidos por um veterin?rio e foto do animal. "A
carterinha prova que o animal ? saud?vel e que tem porte pequeno, pr?prio
para circular no colo do dono"
, acrescenta a veterin?ria.
Alguns problemas de comportamento, que s?o os que tiram os vizinhos do
s?rio, s?o solucion?veis com os tratamentos adequados. "C?es que choram ou
latem muito, que raspam a porta ou que uivam de madrugada, por exemplo,
podem ficar mais calmos com rem?dios alopatas, florais de Bach ou at? com
castra??o"
, indica Rosana.
Impasse
Que o amor ? incondicional para os que adoram pets, isso todo mundo sabe, mas quando o melhor amigo passa a ser um problema, quem ajuda neste impasse ? o s?ndico. O advogado do Sindicato dos Condom?nios Residenciais e Comerciais de Juiz de Fora, Dalmo Pessoa (foto ao lado), lembra que cerca de dez anos atr?s, muitos condom?nios, atrav?s dos regimentos internos, proibiam a presen?a de bichos de estima??o, mas atualmente, a jurisprud?ncia permite que se tenha animais em pr?dios dentro dos limites da boa vizinhan?a.
"Antigamente, atrav?s do regimento interno, se notificava o morador e
dava-se um prazo para ele retirar o animal do condom?nio. Hoje, os tribunais
come?aram a entender que o inc?modo teria que ser muito grande, visto que os
animais de estima??o ajudam no comportamento de crian?as e idosos. Quando o
caso vai parar na Justi?a, ela tem dado ganho de causa para os donos dos
animais"
, informa o advogado.
Segundo ele, hoje os regimentos dos condom?nios n?o podem obrigar o
cond?mino a se desfazer do pet porque justamente ? um direito garantido por
lei. Dalmo Pessoa, que j? foi s?ndico de um pr?dio no centro da cidade, com
65 apartamentos, onde conviviam c?es, gatos e passarinhos, aconselha a boa a
velha conversa para apaziguar a briga entre vizinhos. "Se estiver realmente
incomodando os cond?minos, a solu??o ? conversar e tentar chegar numa
solu??o em conjunto. Pode-se fazer um abaixo-assinado e sugerir que o dono
de um animal substitua esse animal por outro mais tranq?ilo ou que pe?a
ajuda a um veterin?rio para dar assist?ncia a comportamento do animal"
,
completa.
Direitos iguais
A advogada M.S., 36 anos, que n?o quis se identificar, mora sozinha
em um pr?dio no bairro Jardim Gl?ria e nunca gostou de animais. J? chegou a
perder noites de sono em fun??o do c?o do vizinho ao lado. "Al?m dele fazer barulho a noite inteira, ele suja algumas ?reas no pr?dio e
ainda late quando algu?m passa pelo corredor. At? receber visita virou
problema na minha casa"
, reclama.
A advogada "soltou os bichos" pelo interfone, mas depois precisou chamar o
s?ndico. "Primeiro foi uma conversa amig?vel, mas como nada adiantava, tive
que apelar. Se as pessoas t?m direito a ter cachorro, eu tamb?m tenho
direito ? minha privacidade e ao meu sil?ncio"
, ressalta.
No caso de M., n?o houve solu??o. Ela teve que se acostumar com o inc?modo.
Mas em alguns casos, o melhor amigo passa impercept?vel.
Na casa da estudante de arquitetura, Luana David (foto ao lado), 20 anos, ningu?m
queria o Duda. Quando ela comprou seu c?ozinho da ra?a lhasa apso, em 2003, os av?s e
a m?e n?o aceitavam o cahorro. "Meu av? chegou a dizer: ou ele ou eu!"
,
recorda Luana. Hoje, a situa??o ? bem diferente. Segundo ela, Duda ? querido
por todos, inclusive pelos vizinhos do pr?dio de treze andares, no centro da
cidade. "O Duda ? muito quietinho, tem gente que nem sabe que tem cachorro
aqui em casa"
, diz a estudante.
? claro que Luana, para n?o ter aborrecimento com os vizinhos, toma todos os
cuidados necess?rios com o pet. Al?m da carteira de vacina??o estar sempre
em dia, nas depend?ncias comuns, como escada e elevador, ela carrega o
c?ozinho no colo. "O Duda ? a alegria daqui de casa, quando algu?m viaja,
ele at? fica deprimido, sentindo falta"
, conta.
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