Governo e empresas lucram com leil?es pela internet
Ana Let?cia Sales
07/06/02
Uma nova modalidade de compra na internet tem atra?do empresas privadas e
?rg?os p?blicos. S?o os preg?es
eletr?nicos, ambientes na web destinados ? transa?es comerciais entre empresas,
numa esp?cie de leil?o ?s avessas, ou seja, aquele que vende o produto
mais barato ? que vence o processo. O mecanismo tem proporcionado uma grande
economia aos governos federal e estadual, j? que, livre da limita??o
geogr?fica, empresas de todo o mundo podem participar da concorr?ncia.Os preg?es do governo federal s?o realizados no site www.comprasnet.gov.br, que foi desenvolvido pelo Servi?o Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Minist?rio do Planejamento. A realiza??o dos preg?es foi regulamentada pela Medida Provis?ria 2026 e pelos Decretos 3555 e 3697.
Vantagens para o mercado e o cidad?o
Os interessados em participar dos preg?es podem fechar neg?cio de qualquer
parte do pa?s, al?m de adquirir informa?es sobre os pre?os praticados pelo
governo. O
tempo ? outro fator de grande import?ncia neste processo. Uma licita??o fora
da internet demora, em m?dia, 45 dias. Feito dessa forma dura no
m?ximo oito dias.
Para o professor e advogado, Carlos Pinto Coelho Motta, o ambiente virtual oferece mais oportunidade e transpar?ncia ao processo licitat?rio. "A internet possibilita a realiza??o de preg?es simult?neos e a amplia??o das oportunidades de neg?cios, al?m de garantir uma maior visibilidade das contrata?es p?blicas. Os cidad?os em geral, tamb?m podem acessar o site e assistir on-line a todo o processo de negocia??o", demonstra.
Como funciona o preg?o eletr?nico
O preg?o eletr?nico ? similar ao viva voz, s? que conta com a presen?a f?sica
dos participantes num local p?blico predeterminado. O lugar de disputa de
lances ? a internet. A sess?o ? comunicada pela pr?pria rede. Carlos
Pinto explica ainda que para maior seguran?a s?o utilizados recursos de
criptografia.
O credenciamento ? feito com a atribui??o de chave e senha, pessoais e intransfer?veis, que podem ser utilizadas em outros preg?es, sob sua exclusiva responsabilidade. Credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade do licitante ou representante, e presun??o de capacidade t?cnica. "Cabe ? autoridade competente, do ?rg?o licitador, indicar o provedor do sistema, bem como credenciar o pregoeiro. A ele caber?o o exame e abertura das propostas", explica.
Preg?es em Minas
O governo estadual realizou seu primeiro preg?o eletr?nico em maio deste ano
e conseguiu economizar mais de R$ 10 mil com a compra de um lote de nove
milh?es de folhas of?cio, onde participaram sete fornecedores. Minas Gerais
? o primeiro Estado no pa?s a ter uma legisla??o mais espec?fica para
compras via internet.
?Apenas o preg?o inaugural j? nos devolveu mais de 10% do que gastamos com a implanta??o do sistema para atender a toda administra??o p?blica direta e indireta", informa Ant?nio Carlos Passos de Carvalho, presidente da Prodemge, primeira empresa a participar do preg?o em Minas.
O endere?o do preg?o de Minas ? http://www.licitanet.mg.gov.br
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