Sistema Informatizado de Controle de ?bitos garante
mais seguran?a ? previd?ncia
Deborah Moratori
20/05/03
Em Juiz de Fora, a obrigatoriedade do uso do sistema de envio digital est? sendo cobrada desde junho do ano passado. O Cart?rio de Registro Civil do 1? Subdistrito de Juiz de Fora vem utilizando o programa h? cinco meses. De acordo com o escritur?rio, Carlos da Cruz, a informatiza??o tornou muito mais f?cil o processo de comunica??o dos ?bitos ? Previd?ncia Social. "Antigamente, n?s lev?vamos de duas a tr?s horas para imprimir os formul?rios. E, depois, a rela??o ainda tinha que ser levada ao INSS".
A nova forma de comunica??o faz parte do Sistema Informatizado de Controle de ?bito - Sisobi, administrado pelo Minist?rio da Previd?ncia Social. Para utilizar a Internet, como ? o caso do Cart?rio de Registro Civil do 1? Subdistrito de Juiz de Fora, os cart?rios devem fazer um cadastro pr?vio na Previd?ncia Social atrav?s do endere?o eletr?nico sisobi@df.previdenciasocial.gov.br. Cadastrado, o cart?rio ter? acesso autom?tico ao programa Sisobinet, no site da Previd?ncia Social. O programa tamb?m est? dispon?vel para download na p?gina.
A comunica??o dos ?bitos atrav?s desse sistema, explica o escritur?rio, ? feita da seguinte forma. "Os ?bitos de cada dia s?o cadastrados e, no ?ltimo dia do m?s acontece a transfer?ncia do arquivo com esses dados para a Previd?ncia".
Para enviar os arquivos por disquete, os cart?rios instalam o programa e, depois de preencherem os formul?rios com os ?bitos, copiam os dados para os disquetes, que devem ser entregues ?s ger?ncias executivas da Previd?ncia Social da regi?o em que est? localizado o cart?rio.
Essa ? a forma de comunica??o utilizada pelo Cart?rio de Registro Civil do 2? Subdistrito de Juiz de Fora, de acordo com a escrevente Maria Isabel Cocate. A escrevente considera o sistema utilizado pelo cart?rio j? h? bastante tempo muito mais seguro. "Al?m do n?mero do benef?cio, todos os dados do falecido, at? o hospital em que nasceu, entram direto no sistema da Previd?ncia".
Os ?bitos devem ser informados at? o dia 10 de cada m?s. Na lista de ?bitos devem constar, al?m do nome de cada um dos falecidos, outros dados de identifica??o, como a data de nascimento e a do falecimento, o nome dos pais, a naturalidade, o n?mero do CPF e, se a pessoa falecida era benefici?ria da Previd?ncia Social, o n?mero do benef?cio. A exig?ncia objetiva evitar confus?o com hom?nimos.
Mais controle
O Sisobi ? um sistema informatizado de coleta e guarda das
informa?es cadastrais e registros de ?bitos comunicados ao INSS pelos
servi?os de registro civil de pessoas naturais. A cada m?s, cinco mil
benef?cios, como aposentadorias e pens?es, s?o cancelados depois de
informados os ?bitos. Operado pelo INSS em coordena??o com a
Dataprev, o sistema tem como objetivo principal dar maior agilidade e
seguran?a aos procedimentos de cancelamento de pagamentos indevidos, em
virtude de ?bitos de segurados da Previd?ncia Social. Uma vez comunicado o
?bito ao INSS, o pagamento ao beneficiado ? suspenso. Al?m disso, a
informa??o sobre o ?bito tamb?m pode ser disponibilizada a outros ?rg?os e
entidades p?blicas.
Ao final de cada m?s o cart?rio dever? emitir um recibo de comprova??o da digita??o dos dados no sistema e arquiv?-lo. Poder? tamb?m consultar os ?bitos j? digitados at? o momento, para cada per?odo de refer?ncia, ou informar a inexist?ncia de ?bitos no m?s. Mesmo se n?o houver registro de mortes no m?s, o cart?rio ? obrigado a prestar informa?es sobre a n?o ocorr?ncia de falecimentos.
O hor?rio dispon?vel de utiliza??o do sistema pela Internet ? de segunda-feira a sexta-feira, das 7h ?s 23h. O cart?rio que n?o informar o ?bito ? Previd?ncia Social est? sujeito a multas que variam de R$ 827,86 a R$ 82.785,16. Com os dados fornecidos, ? poss?vel cancelar os benef?cios de segurados j? falecidos e evitar fraudes.
De acordo com o texto da Portaria n? 847 de 19 de mar?o de 2001 que aprova a nova formata??o do programa, o Sistema Informatizado de Controle de ?bitos - Sisobi - ? composto de diversos subsistemas em diferentes plataformas. Clique e confira.
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