Pol?tica habitacional

Ser?o aceitas somente as requisi?es de pessoas residentes h? cinco anos na cidade, com renda mensal de at? seis sal?rios m?nimos, que n?o possuem im?vel em seu nome. Estas s?o as condi?es impostas pela Lei Municipal 9.214/98. Os dados ser?o checados e, caso as vagas n?o sejam preenchidas, poder? ser aberto novo per?odo de inscri?es em setembro deste ano.

As audi?ncias para analisar a documenta??o apresentada e para expor aos inscritos as condi?es do financiamento j? foram agendadas pela Emcasa, tamb?m para o m?s de setembro. Depois desta etapa, ser? feita uma dilig?ncia pela Diretoria de A??o Social, para atestar a necessidade social das fam?lias.

Os valores das mensalidades e o local onde ser?o constru?das as habita?es ainda n?o foram definidos. As casas ter?o dois quartos, sala, cozinha e banheiro em 50 metros quadrados de ?rea constru?da em um lote de 88 metros quadrados.

• De acordo com a Pesquisa de Informa?es B?sicas Municipais do IBGE de 1999, existem 870 domic?lios em favelas ou ?reas semelhantes em Juiz de Fora. Os dados est?o registrados no link www.ibge.gov.br/perfil.

• Em 1997, pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora realizaram um levantamento, em parceria com a EmCasa, sobre o d?ficit habitacional em Juiz de Fora. O estudo revelou que a cidade chegou ao final de 1996 com car?ncia de 10.752 unidades habitacionais. Destas, 8.200 (87%) atenderiam ao grupo de fam?lias chamadas de secund?rias conviventes, ou seja, residiam no mesmo domic?lio com outra fam?lia, chamada de principal.

  Outro dado importante foi que o d?ficit n?o estava concentrado em alguns bairros, mas distribu?do por toda a cidade. O diagn?stico demonstrou tamb?m que dois ter?os do d?ficit habitacional encontrava-se na faixa de renda de at? 3 sal?rios m?nimos. Este foi o ?ltimo diagn?stico apresentado pela EmCasa.

Facilitar a constru??o de moradia ? popula??o e incentivar a regulariza??o das constru?es s?o os objetivos do projeto Casas Prolet?rias, desenvolvido gratuitamente pela Secretaria Municipal de Atividades Urbanas (SMAU). No 1? semestre deste ano, 45 fam?lias foram beneficiadas. A constru??o das resid?ncias ? feita com o aux?lio da Prefeitura. S?o oferecidos nove modelos, sendo o projeto de tr?s quartos, sala, cozinha e banheiro o preferido.

Os interessados em usufruir do servi?o de elabora??o de planta devem procurar a Central de Atendimento, na avenida Get?lio Vargas, 1001. S?o exigidos os seguintes documentos:

• contrato de compra e venda;
• registro de im?vel do antigo propriet?rio;
• certid?o negativa de d?bito do im?vel (IPTU);
• comprovante de renda.

Para ser beneficiado, o propriet?rio deve ter renda de at? oito sal?rios m?nimos e n?o possuir outro im?vel. O lote deve estar vago. Os fiscais da Secretaria realizam uma vistoria no terreno e avaliam as condi?es do local. Em seguida, ? concedido o alvar? de constru??o. A participa??o no programa isenta o propriet?rio de algumas taxas como alvar? de constru??o, taxa de aprova??o no Habite-se e INSS por ser constru??o inferior a 70 m?. A ?nica despesa ser? a taxa de numera??o, que custa, em m?dia, R$ 5.

Os projetos arquitet?nico, hidr?ulico, el?trico e estrutural da moradia s?o oferecidos pela Secretaria. A constru??o ? feita com base em modelos padr?es de casas populares, que variam de 25 m? a 69,5 m?, sendo a maior com quatro quartos e a menor com apenas um. A emiss?o da planta demora em m?dia 40 dias. Outras informa?es podem ser obtidas na se??o de Obras Prolet?rias da SMAU, pelo telefone 3690-7552.