Smau oferece servi?o de inspe??o e
esclarece d?vida sobre numera??o de
im?veis
Luciana Mendon?a
Agosto/2001
A vistoria pode ser solicitada para verificar problemas em im?veis alugados ou danos causados por obras vizinhas, por exemplo. Outro exemplo da utilidade do servi?o ? a realiza??o de estudos dos impactos causados por obras nos pr?dios de uma regi?o. Neste caso, os interessados s?o os respons?veis por uma constru??o. O laudo emitido pelo engenheiro da secretaria pode ser, inclusive, anexado em processo judicial.
Para solicitar a inspe??o, deve-se procurar a Central de Atendimento (Departamento de Licenciamento da Smau), pelo telefone 3690-7294, munido de t?tulo da propriedade que pode ser a matr?cula, registro de lote ou certificado de compra e venda, al?m de apresentar o carn? do IPTU em dia.
Quem est? comprando um lote, casa ou aquelas pessoas que j? compraram um im?vel e t?m d?vidas quanto ? numera??o oficial da propriedade, a Secretaria de Atividades Urbanas (Smau) presta o servi?o de oficializar o n?mero da resid?ncia.
A falta do n?mero pode acarretar problemas posteriores aos propriet?rios, j? que toda a documenta??o do im?vel em cart?rio, que oficializa o registro, passa a ser reconhecido pela numera??o. Conforme explicou o diretor do Departamento de Licenciamento da Smau, Jos? M?rcio Guedes, a identifica??o oficial do im?vel ? imprescind?vel na hora da retirada do Habite-se e a falta dela pode causar ?nus futuros para o cidad?o.
Al?m dos problemas com a documenta??o, os servi?os de energia el?trica, de ?gua, de telefonia e dos correios ficam comprometidos. No caso da luz el?trica, a Cemig s? efetua a liga??o se houver a numera??o correta.
A determina??o do n?mero ? feita a partir da dist?ncia do in?cio da rua para a casa. Observe o exemplo: se uma pessoa mora h? 57 metros da extremidade inicial da via, a numera??o estar? entre 50 e 60. O motivo ? a possibilidade de constru??o futura de outras casas no local.
Para solicitar o servi?o, deve-se procurar a Central de Atendimento, levando documenta??o da propriedade que pode ser a matr?cula, registro de lote ou certificado de compra e venda, al?m de apresentar o cart?o do IPTU em dia. Ap?s preencher o requerimento, o interessado dever? pagar uma taxa de R$ 3,75. Outras informa?es podem ser obtidas pelo telefone 3690-7294.
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