Programa Ponto de Partida
 Iniciativa visa beneficiar empresas e estudantes

Fl?via Machado
12/09/01

Entrar no mercado de trabalho n?o ? uma tarefa f?cil. Pensando nisto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ?mico (SMDE) criou o Programa Ponto de Partida: Meu Primeiro Trabalho, onde estudantes das escolas p?blicas t?m a oportunidade de trabalhar como estagi?rios em empresas habilitadas. At? agora, s?o 16 novos empregados em nove empresas. Por?m, a estimativa da SMDE, de acordo com uma das coordenadoras do projeto, Elaine Martins, ? de que os n?meros n?o parem de crescer, j? que o programa ainda ? pouco conhecido.

A iniciativa beneficia tanto estudantes quanto empresas locais, que recebem isen??o de impostos e podem investir na forma??o de novos talentos, sem contar com encargos sociais. Para que uma empresa seja aceita no Programa, ela precisa estar em dia com os tributos municipais e federais, entre outros crit?rios de habilita??o. E n?o pode, em hip?tese alguma, contratar estagi?rios para substituir funcion?rios, pois ela ser? descredenciada do programa, como afirma a coordenadora. ?Assim que n?s aprovamos a habilita??o de uma empresa, tamb?m checamos todo o quadro de funcion?rios, atrav?s do GFIP (Guia de Informa??o do Fundo de Garantia e informa?es ? Previd?ncia Social), para que isso n?o aconte?a.?

Quem pode participar

Podem se inscrever no programa estudantes entre 16 e 21 anos, que estejam regularmente matriculados em escolas p?blicas da cidade, sejam elas federais, estaduais ou municipais, e cursando o ensino m?dio. A bolsa ? de R$ 150, por seis horas de trabalho di?rio, al?m de seguro de acidentes pessoais e vale-transporte (opcional).

Em troca, as institui?es que participarem do programa recebem isen??o sobre a cobran?a do IPTU ou ISS, que corresponde a 50% do valor pago a cada estagi?rio. O est?gio, caracterizado por ser um trabalho sem encargos sociais e v?nculo empregat?cio, dura de um a dois semestres letivos e os estudantes podem se inscrever na pr?pria SMDE.

Na sele??o, uma equipe de psic?logos da Secretaria faz uma pr?-sele??o dos estudantes, de acordo com o perfil pedido pela empresa, e indica tr?s nomes ? mesma, que posteriormente, faz sua pr?pria escolha.

Dados e documentos

Crit?rios para habilita??o da empresa:

  • Estar em dia com os tributos municipais, apresentando certid?o negativa de d?bito ampla;
  • Apresentar o registro do im?vel que far? jus a isen??o;
  • Apresentar declara??o indicando se possui ou n?o algum servi?o terceirizado;
  • Assinar compromisso de n?o substituir a m?o de obra efetivamente contratada no per?odo de vig?ncia do Termo de Compromisso com a Prefeitura;
  • Certid?o de d?bito negativo com o INSS e FGTS;
  • CMC - Cadastro Municipal do Contribuinte;

    • Dados e documentos necess?rios

  • Guia de Informa??o do Fundo de Garantia e informa?es ? Previd?ncia Social (GFIP) do ?ltimo m?s;
  • Contrato social e posteriores altera?es devidamente registradas CNPJ, nome e telefone para contato, local do est?gio (rua, bairro e cidade);
  • Quantidade de vagas oferecidas, hor?rio de est?gio (manh?, tarde, noite ou indiferente);
  • Tipo de atividade/fun??o que o estagi?rio vai desenvolver.


    • As empresas que j? contrataram estagi?rios s?o: Anchieta Contabilidade, Associa??o de Cria??o de Gado Holand?s de MG, Centro M?dico Rio Branco, Cl?nicas Reunidas Bom Pastor, Escrit?rio de Advocacia Oliveira Salles, Invest Im?veis, Trip Turismo, Verona Vigil?ncia e Volvo Treviso JF.

    Mais informa?es com a SMDE, pelo telefone: 3690-7121, ou pelo e-mail: primeirotrabalho@pjf.mg.gov.br


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