Na luta pelos seus direitos
Sedecon auxilia consumidores e fornecedores

Deborah Moratori
29/11/02

Sistema p?blico de telefonia, bancos, servi?os de energia e distribui??o de ?gua e coleta de esgoto. O que eles t?m em comum? Eles encabe?am a lista de reclama?es dos servi?os de prote??o ao consumidor.

Embora a demanda por tais ?rg?os esteja crescendo, de acordo com o coordenador do Servi?o de Defesa do Consumidor (Sedecon), Sebasti?o de Oliveira, o consumidor n?o est? bem informado a respeito dos seus direitos.

Institu?do h? dois meses pela C?mara Municipal de Juiz de Fora, o Sedecon atua na mesma ?rea que o Procon. "Ele ? mais um conforto para o consumidor ? mais uma m?o estendida para ajud?-lo", explica.

Concilia??o e Educa??o
O objetivo do servi?o ? atender o consumidor nas suas reivindica?es onde ele possa ter sido lesado na aquisi??o de produtos, presta??o de servi?os, planos de sa?de, habita??o, assuntos financeiros e servi?os p?blicos. A novidade fica por conta de o procedimento ser totalmente informatizado o que agiliza o atendimento.

As consultas ao Sedecon ocorrem atrav?s da an?lise da reclama??o feita pelo consumidor, seguida de uma audi?ncia entre o reclamante e o fornecedor ou este ? notificado pelo ?rg?o. A notifica??o acontece de forma a esclarecer ao comerciante como agir de acordo com o C?digo de Defesa do Consumidor.

"O Sedecon ? um ?rg?o de concilia??o e educa??o", esclarece Sebasti?o de Oliveira. "Ele foi criado para informar tanto o consumidor quanto o fornecedor de forma a evitar as incid?ncias nos erros".

Falta de informa??o
O coordenador diz que o que geralmente se verifica ? que as duas partes est?o despreparadas. "S? as grandes empresas orientam seus funcion?rios. E os consumidores s?o o elo mais fraco da disputa. Eles n?o procuram conhecer os pr?prios direitos. Ent?o, o Sedecon est? funcionando para fornecer esse esclarecimento, fazendo com que o consumidor observe mais atentamente com quem est? lidando".

Atendimento
O novo ?rg?o est? vinculado ao Centro de Aten??o ao Cidad?o. O atendimento ? feito pessoalmente - o servi?o funciona no pr?dio da C?mara Municipal (Rua Halfeld, 955) -, de segunda a sexta-feira, das 14h ?s 18h, ou por telefone, atrav?s do n?mero 3215-4700 (ramal 246).


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