Ter?a-feira, 23 de setembro de 2008, atualizada ?s 16h14
Opera??o especial do Ipem vai fiscalizar brinquedos em Juiz de Fora
Rep?rter
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG) vai intensificar a fiscaliza??o de brinquedos em Juiz de Fora a partir da pr?xima segunda-feira, 29 de setembro. Trata-se de uma opera??o especial para o Dia das Crian?as, comemorado no dia 12 de outubro.
A medida visa garantir a seguran?a das crian?as, pois vai verificar se os brinquedos foram fabricados de forma correta. Segundo o chefe da Ger?ncia de Fiscaliza??o e Verifica??o Compuls?ria do Ipem/MG, Raimundo Mendes Costa, os fiscais v?o de loja em loja procurando pelo selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza??o e Qualidade Industrial (Inmetro).
O selo deve estar afixado no pr?prio produto ou na sua embalagem. "? obrigat?rio que todo brinquedo seja certificado pelo Inmetro"
, ressalta Costa.
Se alguma irregularidade for constatada, os estabelecimentos comerciais podem ser autuados.
"Se um produto for encontrado sem o selo, ele vai ser apreendido. O fiscal deve solicitar a nota fiscal do fornecedor"
. Se a nota n?o for apresentada, o comerciante est? sujeito ? multa.
Veja os cuidados ao comprar brinquedos*
- Observe a indica??o da faixa et?ria. Alguns brinquedos n?o s?o indicados para crian?as pequenas e t?m pe?as que podem se soltar, oferecendo risco de serem engolidas.
- Todas as instru?es de uso e indica??o de faixa et?ria devem estar em portugu?s, mesmo quando o produto for importado.
- S? compre brinquedos em estabelecimentos registrados e exija a nota fiscal. ? sua garantia em caso de necessidade de troca.
- Todo brinquedo deve ser certificado, obrigatoriamente. Observe se o "S?mbolo de Identifica??o do Sistema Brasileiro de Certifica??o" est? afixado no produto ou na sua embalagem. O selo poder? estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certifica??o de Produto (OCP), credenciado pelo Inmetro.
*Informa?es da Ag?ncia Minas e do Ipem/MG
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