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    Quarta-feira, 8 de abril de 2009, atualizada às 19h

    Juiz de Fora participa de treinamento para o combate à pirataria. São mais de duas mil mídias apreendidas este ano


    Daniele Gruppi
    Repórter

    Só neste ano, foram apreendidas, em Juiz de Fora, 2.753 mídias piratas. Para que as ações de combate à pirataria sejam mais eficazes na cidade, cerca de 80 profissionais de órgãos públicos participaram do Programa de Treinamento de Capacitação em Antipirataria nesta quarta-feira, dia 8 de abril.

    Durante o treinamento, foi apresentado um panorama geral sobre a ilegalidade nos setores de software, música e filme, além dos prejuízos causados para indústria local e o balanço das ações realizadas na região. Os profissionais também receberam dicas quanto à identificação de cópias ilegais.

    Segundo o coordenador de jurídica da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), Tiago Sayão de Aguiar (foto abaixo), o treinamento já percorreu mais de 50 cidades brasileiras e o retorno tem sido positivo, pois contribui para a redução do comércio ilegal de produtos piratas.

    Uma das dificuldades de se combater a pirataria é o fato de a atividade ser altamente lucrativa. Em Juiz de Fora, por exemplo, o preço de um DVD varia entre R$ 5* e R$ 7*, sendo que as despesas são de apenas R$ 0,50*. "Dá para se montar uma rede, em que um fornece para outro até chegar ao vendedor final, que ainda consegue ter um bom lucro sobre a atividade."

    Para Aguiar, não se combate pirataria só com ações repressivas, mas também com as medidas educativas e econômicas. "Uma medida econômica favorável, por exemplo, seria diminuir o imposto para CD e DVD, pois 40% do seu valor é para pagar imposto."

    A associação acredita que a pirataria está ligada ao tráfico de drogas. Aguiar ressalta que a conscientização da sociedade é importante para não alimentar o comércio ilegal de produtos piratas. Para denunciar, basta ligar para 0800 11 00 39 ou 0800 11 39 41.

    Realidade nacional da pirataria

    Foto de Tiago Aguiar Conforme a APCM, o setor fonográfico no Brasil tem 48% de seu mercado tomado pela pirataria, o que já ocasionou nos últimos anos a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. Além disso, mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados foram fechados no país e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos ultrapassa os R$ 500 milhões anuais.

    No setor audiovisual, as estatísticas não são muito diferentes. No ano de 2006, por exemplo, mesmo o mercado lançando cerca de 1,7 mil títulos de filmes em DVD e um faturamento de mais de R$ 700 milhões em bilheteria de cinema no Brasil, ainda há perdas com pirataria, pois 59% dos DVDs comercializados não são originais. A cópia de filmes piratas (39%) e o download pela internet (38%) são os grandes responsáveis pela perda da indústria.

    A pirataria de software também prejudica o desenvolvimento econômico e a geração de empregos diretos e indiretos. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Minas Gerais perdeu, em 2007, cerca de R$ 238 milhões apenas em função da pirataria do setor e é, atualmente, o terceiro Estado com os maiores prejuízos.

    De acordo com Aguiar, uma pesquisa realizada pela Unicamp aponta que, no total, o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 bilhões devido à pirataria. "O valor equivale aproximadamente ao orçamento do Ministério da Educação."

    Os CDs virgens e os CDs e DVDs piratas estão entre os produtos mais contrabandeados no Brasil. Perdem para artigos de informática, aparelhos eletrônicos e cigarros. As principais origens das importações das mídias são Taiwan, Hong Kong, China, Coréia do Sul, Índia, Malásia, dentre outros. Os principais portos de entradas são os de Vitória, Santos, Paranaguá, Manaus, Rio de Janeiro e Itajaú.

    *Os foram fornecidos em abril de 2009

    Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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