Telefonia e utilidades são campeãs de reclamaçõesProcon divulga lista de reclamações fundamentadas e revela irregularidades em 459 empresas do município. Nomes estão disponíveis na internet
*Colaboração
22/10/2009
Em coletiva realizada nesta quinta-feira, 22 de outubro, o superintendente do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF), Eduardo Schröder, divulgou oficialmente o cadastro de reclamações fundamentadas de Juiz de Fora. A lista traz o nome e a quantidade de reclamações feitas contra 459 empresas de 1º de setembro de 2008 até 31 de agosto de 2009. Neste período, o órgão registrou 23.606 atendimentos que geraram 4.467 reclamações.
Para Schröder, trata-se de uma importante arma que o consumidor possui na hora de contratar algum serviço ou conhecer a conduta de determinada empresa. "Temos os dados desde 2003, porém por dificuldades técnicas e interesses políticos, as informações não foram divulgadas antes. Revelamos os nomes das empresas não por penalidade, mas por direito de informação do cidadão. A medida ajuda e facilita a vida do consumidor que poderá verificar se uma empresa está em situação correta", define. A publicação dos dados é assegurada por lei, prevista no art. 44 do Código de Defesa do Consumidor.
O Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas local, que compreende 4.500 empresas, foi divulgado 41 dias após o nacional, revelado em 11 de setembro. A lista indica a razão social da empresa, o nome fantasia, a natureza dos problemas, bem como a quantidade de reclamações. "Em Juiz de Fora, os dados são novos, por isso os resultados do trabalho só serão obtidos no próximo ano. No entanto, mesmo sem base comparativa, os resultados criam uma competitividade entre as empresas que favorecem os clientes", destaca.
As informações são encontradas pelos endereços www.mj.gov.br/sindec ou www.pjf.mg.gov.br. O consumidor e a empresa podem requerer em cinco dias, a partir desta quinta-feira, por meio de petição fundamentada, a retificação ou inclusão de informações omitidas. No prazo de dez dias úteis, o requerente é informado sobre a procedência do pedido.
Atendimentos
O Procon registra desde 2000, R$ 1 milhão em dívida ativa no município. Atualmente, 169 execuções ajuizadas contra empresas estão em trâmite. Mensalmente, o órgão registra uma média de três mil atendimentos, dos quais 2.400 são resolvidos pacificamente, através de comunicado por telefone ou escrito. As 600 reclamações são levadas em audiência e cabem três desfechos. "Ou a reclamação não tem fundamento por parte do consumidor, ou ela é fundamentada e atendida ou não é atendida pela empresa. Cerca de 150 não são atendidas e viram processos administrativos que, consequentemente, se tornam uma penalidade. Destas, 5% têm que ir para o judiciário", explica o superintendente do Procon.
Ranking de reclamações
As dez primeiras colocações do ranking apontam para a prevalência das empresas de telefonia ou ligadas a equipamentos telefônicos, que ocupam as cinco primeiras posições e a décima. Do sexto ao oitavo lugar estão fornecedores de utilidades domésticas, como móveis e eletrodomésticos. A nona posição é ocupada por uma empresa bancária.
A primeira colocada responde por 16% das reclamações registradas no Procon. Segundo Schröder, duas a cada dez pessoas registram reclamação contra esta empresa de telefonia. Ela recebeu no período do cadastro 732 reclamações, 510 acima do segundo colocado. Do total, 318 foram atendidas e 414 não obtiveram sucesso. O maior índice de problemas recai sobre cobranças indevidas ou abusivas, atingindo a marca de 507.
Pessoas com idade 41 e 50 anos lideram as reclamações no Procon, ou seja, 22% de 19.274 consumidores. Levando em consideração o sexo, o público feminino responde por 56%, de 30.231 relacionados.
*Pablo Cordeiro é estudante do 9º período de Comunicação Social da UFJF
Os textos são revisados por Madalena Fernandes