SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, tenta tirar do papel a construção de um parque público em parte de uma área portuária de 32 mil m², localizada no Valongo, que conta com sete armazéns em ruínas e progressiva deterioração.

A ideia é transformar o local em uma espécie de novo Puerto Madero, conhecido reduto na região portuária de Buenos Aires que se tornou nas últimas décadas o principal complexo residencial, turístico, gastronômico e comercial da capital da Argentina.

Também são referências para a obra o Cais da Ribeira, um dos lugares mais visitados na cidade do Porto, em Portugal, e o Aker Brygge, em Oslo, na Noruega.

O projeto prevê na área compreendida entre os armazéns 4 e 6, de 14,5 mil m², a construção de um píer com pontos de contemplação, um espaço para eventos e shows, quadras para atividades esportivas e até uma roda-gigante.

"Esse é um anseio antigo da cidade. Recebemos ao longo dos anos muitas intenções para a área dos armazéns, mas que não avançaram por estarem atreladas. O planejamento, agora, é fazer o parque independentemente disso", afirma o secretário municipal de desenvolvimento urbanos Glaucus Farinello

No armazém 4, que tem 5,5 mil m², ficaria ainda um restaurante com vista para os navios e praias. A intenção da administração municipal é ter os projetos relacionados ao parque aprovados ainda neste ano, com o início das obras em até 12 meses. O investimento previsto é de R$ 15 milhões.

"Esse aporte é apenas para o armazém 4 e para a praça, que ocupará o lugar dos antigos armazéns 5 e 6 [já inexistentes]. O município tem dispositivos para viabilizar as obras. Uma empresa de capital estrangeiro, como compensação por sua expansão no porto, fará o aporte", diz o prefeito Rogério Santos (PSDB).

Para o local, a prefeitura ainda dialoga com a família de Pelé para erguer um monumento de aproximadamente 20 metros de altura, projetado em 2012 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, em homenagem ao rei do futebol -morto no último dia 29 de dezembro.

"Disponibilizamos essa e mais outras três áreas: em frente ao museu, no quebra-mar ou perto do centro de convenções, na Ponta da Praia. É algo que precisam estar de acordo", afirma o prefeito.

Apesar dos estudos em torno dos antigos armazéns terem mais de duas décadas, o projeto ganhou novo fôlego na última semana com a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a SPA (Santos Port Authority), que administra o Porto de Santos, e o Ministério Público de São Paulo.

O acordo permite que a autoridade portuária transfira ao município o controle do trecho compreendido entre os armazéns 4 e 6.

Em seu último PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos), publicado em 2020, a SPA prevê para a região do Valongo a movimentação de passageiros em cruzeiros marítimos e a integração do Porto com a cidade.

Dos sete armazéns, a ideia é que os três primeiros sejam destinados para a construção do novo Terminal Marítimo de Passageiros, hoje no bairro do Macuco, considerada uma área isolada e de nenhum atrativo aos turistas. Ele existe desde 1998 e seria realocado para os armazéns.

O TAC é só o primeiro passo para tornar realidade o Parque Valongo -como é chamado o projeto do município que visa integrar o centro ao porto até 2026. O documento dá direcionamento ao que pode, ou não, ser feito nos armazéns protegidos pelo patrimônio histórico e cultural.

"Por conta das intervenções que deverão ser feitas nos armazéns, o TAC estabelece medidas compensatórias, uma delas é a destinação do armazém 4 para uso cultural, gastronômico, turístico e atividades afins, sob gestão da Prefeitura de Santos", diz o promotor Carlos Cabral Cabrera, que preside o inquérito civil que trata do restauro e conservação dos armazéns.

No processo, também está prevista a destinação do armazém 7 e de uma das casa de pedras, sob responsabilidade da SPA, para atividades educacionais e tecnológicas em parcerias com universidades.

Para começar a ser executada, contudo, a obra ainda passará por audiências públicas e o aval dos órgãos de proteção como Condepasa (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos), o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e o Iphan (Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional).

A ação de revitalizar o local dos armazéns, inativos desde 1988, é estudada desde o início do século 20.

Em 2012, naufragou um outro projeto, também informalmente batizado de Puerto Madero, para a construção de um complexo de turismo e lazer que se chamaria Porto Valongo Santos, entre os armazéns 1 e 8.

A ideia da época reuniria a construção de um terminal de cruzeiros marítimos, uma marina pública, um hotel, um edifício corporativo, restaurantes, lojas, bases oceanográficas para a USP e a Unifesp e um museu, com investimentos de mais de R$ 500 milhões via iniciativa privada.

Para avançar, o Porto Valongo Santos dependia de garantias de construção de um "mergulhão", uma pista subterrânea de 1.130 metros para eliminar o tráfego entre caminhões e trens no entorno dos armazéns, o que não aconteceu.

O atual, Parque Valongo, não está atrelado aos outros armazéns e também tem olhar para o impulsionamento do centro histórico com a construção de novos calçadões, boulevard, paisagismo, ampliação do do bonde turístico e habitações.

O projeto oferecerá facilidades para atrair construtoras em novos empreendimentos e retrofits de edifícios antigos, mas não tombados. Também será construído um conjunto habitacional.

Procurada, a SPA disse que participou da elaboração do TAC "para que as intervenções previstas ficassem adequadas ao PDZ do Porto de Santos e a previsão de ampliação das operações portuárias e viabilização dos futuros terminais de arrendamento na região do Valongo e do Paquetá, com a preservação e revitalização do patrimônio histórico-cultural".


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