O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os US$ 100 bilhões anuais prometidos, desde 2009, pelos países ricos para o financiamento climático de países em desenvolvimento já não são suficientes. A declaração foi feita nesta quarta-feira (9) durante discurso na Cúpula da Amazônia.
“Desde a COP 15, o compromisso dos países desenvolvidos de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático novo e adicional nunca foi implementado. Esse montante já não corresponde às necessidades atuais. A demanda por mitigação, adaptação e perdas e danos só cresce”, discursou o presidente.
Lula destacou que quem tem as maiores reservas florestais e a maior biodiversidade merece maior representatividade no Fundo Global, e que é “inexplicável que mecanismos de financiamento, como o Fundo Global para o Meio Ambiente, que nasceu no Banco Mundial, reproduzam a lógica excludente das instituições de Bretton Woods”. O presidente se referiu às instituições financeiras internacionais criadas na Conferência de Bretton Woods, que em 1944 estabeleceu o dólar como moeda para comércio internacional.
Lula criticou a falta de representatividade de países como Brasil, Colômbia, Equador, Congo e Indonésia no fundo, e que, a estrutura atual acaba por favorecer países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Suécia, que ocupam cada um seu próprio assento.
“Os serviços ambientais e ecossistêmicos que as florestas tropicais fornecem para o mundo devem ser remunerados, de forma justa e equitativa”, acrescentou ao defender uma espécie de certificação de produtos produzidos de forma sustentável nas grandes florestas tropicais.
O presidente classificou como “neocolonialismo verde” a adoção de medidas discriminatórias e barreiras comerciais que, “sob o pretexto de proteger o meio ambiente”, desconsideram marcos normativos e políticas domésticas dos países que ainda detêm florestas em seus territórios.
“Quero convidar especialmente outros países com florestas tropicais para que se somem a esse esforço. A Declaração Conjunta que adotaremos hoje será o primeiro passo para uma posição comum já na COP28, este ano, com vistas à COP30. Junto com nossos companheiros da África e da Ásia, podemos aprofundar as trocas de experiências sobre a proteção das florestas e seu manejo sustentável”, acrescentou .
Declaração e relatórios
Lula e os demais chefes de Estado divulgaram na terça-feira (8), durante o primeiro dia da Cúpula da Amazônia, um outro documento, a Declaração de Belém, na qual apresenta uma agenda comum, com 113 pontos consensuais envolvendo os países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).O documento tem por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.
Também na terça-feira, os representantes dos países amazônicos receberam as propostas de políticas públicas elaboradas por representantes de entidades, movimentos sociais, da academia, de centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia.
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