O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (19) que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de apoiar e estimular as ações e iniciativas existentes nos estados e nos municípios.
“A ideia é criar um grande pacto nacional, para construirmos isso juntos. Todos nos unirmos para garantir a qualidade e a melhoria da aprendizagem das crianças do nosso país", disse o ministro, durante o Seminário Nacional Pela Alfabetização, realizado em Brasília.
Até o momento, 100% dos estados brasileiros e 97,1% dos municípios já aderiram ao programa, que tem investimentos previstos de R$ 3 bilhões em quatro anos. O foco é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia.
“Queremos estimular e incentivar os estados que ainda não implementaram o programa e apoiar os que já implementaram, além de continuar a parceria importante com as entidades não governamentais”, informou Camilo Santana, para um público composto de gestores estaduais e municipais de educação.
Segundo o ministro, a política é um dos mecanismos do governo para estimular a permanência dos alunos nas escolas.
“Precisamos olhar desde a primeira infância, que é a fase mais importante da vida das pessoas. Todas as evidências mostram que, quando uma criança aprende a ler e escrever na idade certa, o rendimento, o histórico curricular acadêmico dela ao longo dos anos melhora, além de diminuir a evasão, a reprovação e o abandono”, disse Santana, lembrando que o último Censo escolar mostrou que 13,1% dos alunos do ensino médio abandonaram a escola.
O Criança Alfabetizada tem como objetivo subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. A política prevê o protagonismo dos estados e municípios, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de acordo com suas especificidades. A União atua na indução, coordenação e assistência técnica e financeira.
Segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados.
O Seminário Nacional pela Alfabetização é realizado pelos os estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe, com o apoio da Associação Bem Comum, da Fundação Lemann e do Instituto Natura.