Uma nova comitiva formada por ministros e técnicos de diversas pastas viajará ao Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (27). A decisão foi tomada após reunião de avaliação realizada com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e representantes de mais de 20 ministérios que integram a força-tarefa de apoio ao Rio Grande do Sul, após a passagem do ciclone extratropical que provocou chuvas de grande intensidade e enchentes no estado, no dia 4 de setembro.
Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o objetivo da visita é detalhar as ações existentes, programas para recuperação das edificações e habitações; o uso dos recursos disponibilizados e a retomada das atividades. Os integrantes da comitiva participarão de reuniões segmentadas com prefeitos e vereadores; secretários municipais e equipes da Defesa Civil; além de empreendedores locais de setores como o campo, a indústria, o comércio e serviços.
Devem fazer parte da comitiva os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, além de equipes das pastas da Saúde, da Educação, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O ministro Waldez Góes informou que 110 planos de trabalho municipais, com as previsões de investimentos para ajuda humanitária, reformas e reconstrução de estruturas nos municípios afetados pelas chuvas já foram recebidos pelo Governo Federal. “Desses 110 planos, 26 são de ajuda humanitária, e já aprovamos 100% e liberamos recursos. E temos, neste momento, 84 planos de trabalho de restabelecimento e de reconstrução em análise. Esperamos já chegar na próxima semana com a aprovação e liberação desses recursos”, disse Góes.
O ministro adiantou que, se houver necessidade, a comitiva ficará mais de um dia no estado para esclarecimentos e cooperação.
Crédito extra
Nesta quarta, foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.188), que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões aos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Os recursos referem-se a parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo governo federal para socorro às vítimas e aos municípios gaúchos afetados. O ministro Wellington Dias comentou o crédito extraordinário. “Hoje foi publicada a medida provisória do credito extraordinário, com valor de R$ 360 milhões. Outros R$ 281 milhões são colocados a partir de recursos já existentes. Por exemplo, no Ministério do Desenvolvimento Social, nós tínhamos o saldo de recursos ainda no tempo da covid-19. E agora a gente autoriza o município a usar em situação emergencial, como essa do ciclone, nesta região.”
Além dos R$ 741 milhões, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão será aberta, via BNDES, para ajudar a recuperar a economia das cidades afetadas pelo desastre.
Saque do FGTS por?calamidade
A Caixa Econômica Federal liberará mais R$ 600 milhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), na modalidade calamidade, a 354 mil trabalhadores da região afetada. É necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R??6.220.
Nesta quarta-feira, a Caixa informou que os trabalhadores residentes nos municípios gaúchos de Bom Retiro do Sul, Montenegro, Sobradinho, Venâncio Aires e Vila Maria já podem solicitar a liberação dos recursos do fundo por meio do aplicativo FGTS.
O usuário deverá entrar na opção Meus Saques, no celular, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária. Ao registrar a solicitação, o trabalhador poderá indicar uma conta corrente ou a poupança digital da Caixa ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem custo adicional.