SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partir desta terça-feira (12), proprietários de veículos no estado de São Paulo poderão fazer a transferência da documentação automaticamente pelo aplicativo do Poupatempo.

Por enquanto, o procedimento será apenas entre pessoas físicas e que já tenham o CRV-e (Certificado de Registro de Veículos) em formato digital.

Nesta primeira etapa, as transferências digitais estarão disponíveis para veículos fabricados depois de janeiro de 2021, que possuem placa padrão Mercosul e documento digital de São Paulo.

Também podem ser feitas transferências de modelos fabricados antes de janeiro de 2021, mas desde que tenham CRVe digital e o novo proprietário more no mesmo município de cadastro do veículo a ser negociado. Não será preciso trocar a placa cinza pela Mercosul.

O anúncio será feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em entrevista programada para o meio da manhã. A previsão é que o serviço já entre em operação nesta terça.

De acordo com o Detran-SP (Departamento de Trânsito) de São Paulo, o processo da TDV (Transferência Digital de Veículos) é 100% automatizado e inédito no pais.

Segundo a autarquia, a transferência digital levará cerca de cinco minutos com o novo formado.

Antes da digitalização do serviço, o prazo para a conclusão do processo de transferência era de três a dez dias úteis, incluindo a análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran.

Além de baixar o aplicativo do Poupatempo, vendedor e comprador devem ter conta Gov.Br nos níveis prata ou ouro

Para realizar o procedimento, entretanto, é preciso ter feito previamente a inspeção do veículo em uma empresa credenciada junto ao órgão de trânsito, como acontece no processo tradicional.

O novo formato, explica o órgão de trânsito, passa a dispensar a ida ao cartório, pois permite a realização da autenticidade digital, não sendo necessário o reconhecimento de assinaturas por autenticidade.

"As melhorias consideram avanço tecnológico e economia, de recursos físicos e de mão de obra", afirma Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran.

Pelo aplicativo será possível fazer o pagamento da taxa de transferência (R$ 272,27 se o licenciamento estiver em dia) via Pix, assim como a quitação de eventuais débitos pendentes do veículo, com intermediação da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

No fim da operação, vendedor e comprador serão certificados sobre a conclusão da transferência, para a emissão do novo documento.

"A segurança está garantida aos dois por causa da conferência online de eventuais pendências em relação ao veículo, durante a transação eletrônica", afirma o Detran.

Segundo a Prodesp, empresa de processamento de dados do governo estadual e co-desenvolvedora do aplicativo, a expectativa é de até 70 mil transferências mensais de veículos em São Paulo nesta primeira fase.

Quando todas as transferências puderem ser feitas digitalmente, a meta é chegar a 500 mil transações mensais.

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COMO VAI SER

A TDV (Transferência Digital de Veículos) acontecerá em três fases

Primeira

- As transferências digitais de veículos estarão disponíveis para os modelos fabricados depois de janeiro de 2021, que possuem placa Mercosul e CRVe (documento de registro) digital dentro do estado de São Paulo

- Também estarão contempladas as transferências de modelos fabricados antes de janeiro de 2021, mas que tenham CRVe, digital, desde que o novo proprietário tenha seu domicílio no mesmo município de cadastro do veículo a ser negociado. Não haverá a necessidade da troca da placa cinza pela padrão Mercosul

Segunda

- Ainda sem data confirmada, mas prevista para os próximos meses, a nova etapa contemplará vendedores pessoa jurídica

- Nesta etapa, haverá também o e-notariado, com a conversão pelos cartórios dos documentos de propriedade de veículos fabricados antes de 2021 do formato papel para o eletrônico, a chamada desmaterialização

Terceira

- Também sem data prevista, incluirá a desmaterialização, quando proprietários de veículos fabricados antes de 2021, portadores do CRV "verde" (em papel), poderão fazer previamente a conversão dos documentos para o formato eletrônico em cartório e concluir a transferência digital pelo aplicativo

Passo a passo para transferir

- O proprietário do veículo e o comprador precisam ter selo prata ou ouro no sistema Gov.Br., além de ter o aplicativo em seu smartphone (iOS e Android).

- Baixe o aplicativo do Poupatempo, disponível para iOS e Android (tanto o vendedor quanto o comprador pessoa física)

- O veículo deve ter o CRVe digital, emitido para modelos a partir de janeiro de 2021, ou convertido do papel para o formato digital no caso dos fabricados anteriormente

- O proprietário precisa ter feito previamente a vistoria de identificação veicular aprovada por empresa credenciada há, no máximo, 60 dias. No site do Detran-SP é possível encontrar as empresas credenciadas

- No aplicativo do Poupatempo, clique na aba Transferir Propriedade de Veículo, após checar se vendedor e comprador já possuem os pré-requisitos, o dispositivo irá verificar automaticamente os seguintes itens: CRVe Digital e atestado de inspeção veicular em empresa credenciada

- O aplicativo registrará internamente, de forma automática por meio de assinatura eletrônica, o registro de intenção de venda/compra do veículo realizado pelo vendedor e vendedor

PASSO A PASSO PARA CRIAR SENHA NO GOV.BR

1 - Acesse o site gov.br/governodigital

2 - Em "Serviços recomendados para você", clique em "Criar sua conta gov.br"

3 - Na página seguinte vá em "Iniciar"

4 - Informe o CPF e clique em "Continuar"

5 - Para quem não tem conta, o sistema irá indicar a opção de criar uma. Clique sobre ela

6 - A conta ouro é criada para quem tem CNH digital ou biometria facial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

7 - Quem não tem CNH digital ou biometria no TSE terá conta prata, que deverá ser criada por meio dos bancos credenciados, no aplicativo do banco

8 - O cidadão que não conseguir criar a conta Gov.br prata ou ouro responderá a um questionário e terá selo bronze

SAIBA CONSEGUIR NÍVEL PRATA NO GOV.BR PELO CELULAR:

1 - Acesse o aplicativo gov.br

2 - Clique em "Entrar com gov.br"

3 - Na tela seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar"

4 - Em seguida, digite a senha e clique em "Entrar"

5 - Na tela em que se lê "Autorização de uso de dados pessoais", vá em "Autorizar"

6 - No quadro azul, acima, clique em "Aumentar nível da conta"

7 - Para tornar sua conta prata, escolha uma das opções que o aplicativo oferece; se tiver cadastro no Denatran, use a biometria facial; se for servidor, use dados do Sigepe

8 - A validação também pode ser feita por meio do cadastro no seu banco na internet

9 - Vá onde se lê "Cadastro via internet banking" e escolha o seu banco

10 - Os próximos passos dependerão de cada instituição financeira; é possível conseguir a validação pelo Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, Sicoob e Santander

COMO CONSEGUIR NÍVEL OURO NO APLICATIVO

1 - Acesse o aplicativo gov.br

2 - Clique em "Entrar com gov.br"

3 - Digite o CPF e vá em "Continuar"

4 - Depois, informe a senha e clique em "Entrar"

5 - No quadro azul, acima, onde está seu nome, vá em "Aumentar nível"

6 - Em seguida, acesse "Aumentar nível da conta"

7 - O gov.br pedirá acesso à câmera do celular, clique em "OK"

8 - Aparecerão orientações para a foto; clique em "Reconhecimento facial"

9 - Enquadre seu rosto e aguarde; aparecerá a mensagem "Reconhecimento facial realizado com sucesso", vá em em "OK"

10 - Ao final do procedimento, aparecerá a mensagem "Validamos sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral. Você atingiu o maior nível de segurança para sua conta gov.br!"


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