Pacientes e médicos denunciaram atrasos significativos na entrega de medicamentos de alto custo durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nessa quinta-feira (4). Embora representantes do governo estadual tenham apresentado um cenário de normalidade no abastecimento, usuários relataram espera de até quatro meses e criticaram a burocracia envolvida no processo.
O debate se concentrou em medicamentos usados no tratamento da esclerose múltipla, fibrose cística e câncer. Parlamentares questionaram a recorrência das queixas e a falta de previsibilidade na distribuição. O deputado Ricardo Campos (PT), responsável pela solicitação da audiência, cobrou garantias de entrega e criticou o que classificou como respostas insuficientes do Estado.
Associações de pacientes também reforçaram a gravidade da situação. Representantes lembraram que os medicamentos de alto custo são, em muitos casos, a única alternativa terapêutica e que atrasos podem comprometer o tratamento e a sobrevivência dos usuários.
Governo afirma cumprir protocolos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que segue protocolos clínicos do Ministério da Saúde e que a liberação dos medicamentos depende de solicitações formais dos pacientes e da aprovação técnica. Segundo a pasta, não há desabastecimento generalizado, mas sim falhas no fluxo de informações para medicamentos recém-incorporados ao sistema.
Na oncologia, a SES afirmou que os repasses dependem da entrega feita pelo governo federal aos hospitais habilitados. Já no caso da fibrose cística, quatro medicamentos estão em falta por processos de compra em andamento ou licitações sem fornecedores. Para a esclerose múltipla, o governo diz haver abastecimento quase integral, com exceção de um medicamento cuja prescrição ainda enfrenta questionamentos técnicos no âmbito federal.
A superintendência da SES defendeu que Minas Gerais é referência em assistência farmacêutica e destacou a necessidade de diálogo com usuários para identificar gargalos.
Pacientes e médicos apontam burocracia como principal falha
Profissionais de saúde contestaram a avaliação do governo e afirmaram que o maior problema está na chamada “jornada do paciente”. Entre os obstáculos, citaram dificuldade para marcar consultas pelo SUS, contestação de laudos, exames vencidos durante o processo de autorização e atrasos na atualização de formulários necessários para prescrição.
Um dos exemplos foi o da cladribina, incorporada ao SUS em abril de 2023. O nome do medicamento só foi incluído no laudo padrão em dezembro de 2024, o que impediu sua prescrição por mais de um ano. Enquanto 750 pacientes no país receberam o remédio, apenas seis mineiros tiveram acesso a ele até agosto de 2025.
Também houve críticas ao planejamento estadual. Médicos relataram que a SES não solicita os medicamentos ao Ministério da Saúde dentro dos prazos previstos e utiliza estimativas defasadas, o que contribuíria para a falta de estoque. Representantes de associações afirmaram que Minas não mantém reserva estratégica e que a demanda reprimida mascara a real necessidade no sistema.
Segundo as entidades, entre o pedido de um medicamento recém-incluído no SUS e sua análise podem se passar cerca de 90 dias, período em que o sistema oficialmente não registra desabastecimento, embora pacientes permaneçam sem o tratamento.
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