SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Antes uma prática praticamente universal, a adoção do sobrenome do marido tem se tornado menos comum entre as mulheres de São Paulo. É o que revelam dados dos Cartórios de Registro Civil de São Paulo.
Em 2024, apenas 49% das mulheres adotaram o sobrenome do cônjuge após o casamento ?o menor percentual desde 2003, o início da série histórica. Dos 241.906 casamentos registrados no estado no ano passado, somente cerca de 120 mil resultaram em mudança de sobrenome pela mulher.
Christiane Gonzalez Hepner, oficial de Registro Civil e tabeliã de Notas e Protesto de Letras e Títulos do Distrito de Carapicuíba, contextualiza que, historicamente, a adoção do sobrenome pela mulher era obrigatória, "refletindo uma sociedade patriarcal".
"Com o avanço da igualdade entre homens e mulheres, isso também se refletiu na questão do sobrenome, que deixou de ser obrigatório e passou a ser uma escolha. Atualmente, é uma decisão do casal, já que tanto o homem quanto a mulher podem adotar o sobrenome do cônjuge", explica.
Para Hepner, "o maior acesso à informação, acompanhado de uma evolução da sociedade, acaba se traduzindo nessa queda na adoção do sobrenome".
Ela ressalta ainda que adotar ou não o sobrenome do parceiro não gera consequências práticas ou jurídicas em relação ao casamento. "Hoje, a adoção do sobrenome do cônjuge tem muito mais um caráter íntimo do que qualquer outro aspecto", afirma.
Desde a entrada em vigor do novo Código Civil, em 2003, a alteração de sobrenome acontecia em 77,8% dos casamentos. Os dados foram compilados pela Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo) com base em informações dos cartórios do estado.
A análise do comportamento dos matrimônios desde 2003 se justifica porque o novo Código Civil trouxe uma série de modificações para as relações conjugais, como a possibilidade de novos regimes de bens e a permissão para que o homem também inclua o sobrenome da mulher.
MARIDOS AINDA RESISTEM A ADOTAR SOBRENOME DAS ESPOSAS
Apesar da permissão legal, a possibilidade de o marido adotar o sobrenome da mulher ainda não foi incorporada pela sociedade. Os números mostram que, em 2003, dos 201.658 casamentos registrados, apenas 3,8% homens adotaram o sobrenome da esposa. Em 2024, a taxa caiu para apenas 0,88% dos casamentos.
"Isso revela a manutenção dos padrões tradicionais, mas também a influência do custo e da burocracia para a troca de documentos", analisa Hepner.
Outra opção autorizada pelo Código Civil é a inclusão mútua de sobrenomes por ambos os cônjuges. Em 2003, apenas 9,7% dos casamentos registraram este tipo de alteração. Em 2024, houve uma leve queda: em 8,4% das uniões ocorreu alteração mútua dos sobrenomes.