RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A instituição apontada como responsável por suposto maus-tratos a uma criança autista de dois anos não possui licença para atuar como creche, apesar de assim se intitular, segundo a Prefeitura de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, onde o caso ocorreu.
O episódio circulou nas redes sociais na semana passada, após uma mãe relatar que recebeu contatos de uma ex-funcionária avisando de que havia testemunhado episódio de maus-tratos, como o isolamento da criança em um ambiente diferente dos demais.
A reportagem não conseguiu localizar a mãe ou a ex-funcionária.
Segundo mensagem que circula nas redes, a mãe recebeu a primeira tentativa de contato via um bilhete escrito à mão, enviado pela funcionária. Depois, houve contato pelas redes sociais.
A instituição divulgou nota nas redes sociais em que afirma que as alegações são inverídicas.
"Trata-se de uma tentativa clara de distorção da realidade, surgida em meio a um contexto de disputa judicial, no qual foi ingressada uma ação judicial contra os antigos proprietários, que consta em andamento", afirma a nota, que não esclarece se a ex-funcionária é uma das partes do processo.
"A creche sempre pautou sua atuação pelo respeito, zelo e cuidado integral com as crianças, mantendo um ambiente seguro, acolhedor e adequado ao desenvolvimento infantil. Jamais houve qualquer prática de maus-tratos, sendo esta afirmação totalmente infundada."
A instituição disse estar à disposição das autoridades.
A secretaria municipal de Fazenda de São José do Rio Preto afirmou que o estabelecimento entrou com pedido de licença para exercer atividades de prestação de serviços de entretenimento infantil e cuidados de bebês, no dia 17 de novembro, mas o pedido foi indeferido.
No dia 18, a instituição foi notificada para tentar ser incluída como atividade de educação infantil (creche). O prazo termina no dia 22.
Caso a instituição não se adeque até o fim do prazo, a prefeitura poderá advertir, multar e lacrar o imóvel.
"O local não possui registro como escola de educação infantil e, portanto, não está sob a supervisão da pasta. Para obter autorização de funcionamento, uma escola de educação infantil particular deve apresentar requerimento formal à secretaria", afirmou o município.