SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores. Texto ainda precisa da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para virar lei.
O projeto reconhece o vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação. De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), a proposta estabelece que a nova lei deverá respeitar as normas sanitárias e ambientais de cada município. As regras para o sepultamento serão definidas pelos serviços funerários municipais.
Texto também permite que cemitérios particulares criem normas próprias para o sepultamento de pets em campas e jazigos. Para isso, os cemitérios devem respeitar a legislação vigente.
É ressaltado que as despesas serão totalmente custeadas pelo dono do jazigo. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
"Com essa lei, os tutores passam a ter uma alternativa digna, humana e responsável, podendo enterrar seus cães e gatos no jazigo da própria família", disse Eduardo Nóbrega.
Proposta foi inspirada por histórias como a do cão Bob Coveiro, que permaneceu por quase 10 anos no cemitério onde sua tutora foi enterrada. Segundo Nobrega, o texto nasceu do reconhecimento do vínculo profundo, do amor e da lealdade entre humanos e seus animais de estimação e da necessidade de oferecer alternativas dignas e legais aos tutores, que encontram dificuldades para a destinação adequada dos pets após a morte.