SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo determinou o embargo de um edifício residencial em construção na rua dos Chanés, em Moema, na zona sul, após laudo técnico apontar riscos estruturais da casa ao lado da obra.
A decisão do juiz Sang Duk Kim foi tomada na quarta-feira (7) e estabelece multa diária de R$ 10 mil (com limite de R$ 100 mil) em caso de descumprimento.
Moradores do imóvel vizinho acionaram a Justiça e a Polícia Civil após o surgimento de trincas e rachaduras. A construção do edifício começou no primeiro semestre de 2024 e está em fase avançada, com término previsto para o segundo semestre deste ano.
O juiz baseou sua decisão em laudo do Instituto de Criminalística entregue em setembro. O documento apontou graves danos no imóvel vizinho: fissuras e rachaduras em paredes e no chão, trincas estruturais verticais e diagonais, aberturas de juntas em pisos cerâmicos, deformações no solo e cabos de energia da obra apoiados irregularmente sobre o telhado da residência.
"Esses elementos, aliados ao histórico do início das patologias, coincidem com a movimentação de solo e fundação do prédio vizinho, permitindo atribuir os danos à interferência da obra, tornando possível a responsabilização da construtora", escreveu o perito Matheus Yuri de Sousa Honda.
O juiz diz em sua decisão que o laudo comprova que a obra expõe a moradora e outras pessoas a risco de morte e aponta que houve ausência de contenção adequada, proximidade extrema da escavação e vibrações contínuas incompatíveis com a segurança. "Já o perigo de dano é atual e grave, pois a permanência dos moradores no imóvel ?notadamente uma idosa residente há 58 anos e um menor coproprietário? os expõe a risco real de morte e perda patrimonial irreversível", diz trecho do documento.
A reportagem enviou mensagem para a moradora, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Vistorias da prefeitura e da Defesa Civil municipal confirmaram a existência de problemas estruturais, o que levou à interdição da casa em outubro pela Subprefeitura da Vila Mariana.
Yorki Oswaldo Estefan, responsável pela Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda., confirmou o embargo. A reportagem foi até o local nesta segunda-feira (12) e constatou que não havia funcionários trabalhando no local.
Segundo ele, a empresa entrou em contato com a proprietária do imóvel para fazer os reparos necessários. Yorki afirmou ainda que um perito contratado pela construtora não atestou perigo para a edificação e nem possibilidade de movimentação do terreno.
"Algumas fissuras já existiam e aumentaram um pouco", disse. De acordo com o responsável pela empresa, a construtora aceitou realocar a moradora em outro imóvel enquanto realiza os reparos necessários. Ele afirmou que vai pedir à Justiça a liberação da obra.
O juiz ainda determinou que fosse providenciado a locação de um imóvel para a moradora em um raio de até 3 km do atual, com metragem e conforto compatíveis.
Na página da empresa na internet está descrito que a fundação do prédio atingiu 100% da execução. A estrutura 78%, alvenaria 26% e acabamento 6% da obra.
Além da ação judicial, o caso é investigado pela Polícia Civil após reclamação dos moradores. O inquérito aberto no 27º DP (Campo Belo) apura os crimes de dano, desabamento e perigo de vida.
Em trecho do boletim de ocorrência, a moradora afirma que vive no local há mais de 50 anos e que, durante esse período, a casa não apresentou problemas estruturais.
Segundo o relato, em uma ocasião funcionários da obra subiram no telhado do imóvel sem autorização para passar cabeamento de energia. Em outra, ela diz ouviu um barulho na sala e verificou que parte do teto havia desabado.
Yorki esteve na delegacia em novembro passado para prestar esclarecimentos. Segundo o inquérito policial, ele afirmou ao delegado que houve reparos na casa afetada todas às vezes em que foi solicitado.