SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Com o forte calor do verão, o fluxo de banhistas aumenta em diversas praias do país. Diante desse cenário, algumas cidades litorâneas passaram a adotar regras específicas para garantir segurança, organização e preservação ambiental. É o caso de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
Uma lei municipal passou a regulamentar o uso de guarda-sóis e demais estruturas na faixa de areia. A norma foi publicada em maio de 2025 e vem sendo fiscalizada com maior rigor durante o início deste ano, período de maior movimento turístico.
De acordo com o texto sancionado por Gady Gonzalez, presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, "fica proibida a instalação e o uso de tendas, barracas, gazebos e estruturas similares nas praias do município".
Sendo assim, permanece permitido o uso de guarda-sóis de uso individual ou familiar, desde que não ultrapassem 3 metros de diâmetro.
A legislação também prevê exceções, como o uso de tendas em eventos previamente autorizados pela prefeitura. Além disso, estruturas instaladas por órgãos públicos ou entidades legalmente autorizadas, com finalidade de apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança, também estão liberadas.
Também são permitidas tendas destinadas a ações emergenciais, como atendimentos de saúde, salvamento e proteção civil. Já os vendedores ambulantes podem instalar estruturas apenas em pontos fixos, desde que estejam devidamente licenciados.
A lei estabelece penalidades para quem descumprir as regras. Inicialmente, o responsável pode receber advertência e ser obrigado a remover imediatamente a estrutura irregular. Em casos mais graves ou de reincidência, pode ser aplicada multa de até R$ 1.000.
Os valores arrecadados com as multas devem ser destinados ao Fundo Social ou ao Fundo Municipal de Turismo, conforme prevê a legislação. A fiscalização está a cargo das Secretarias Municipais de Turismo, Meio Ambiente e Postura.
A regulamentação busca organizar a ocupação das praias em períodos de grande movimento. Entre o fim de 2025 e o início de 2026, estima-se que mais de 1 milhão de pessoas tenham circulado pelo litoral de Ubatuba.
Assim como Ubatuba, outras cidades do litoral norte paulista também já adotaram normas semelhantes para organizar o uso da orla durante a alta temporada, como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.