RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Síndicos de edifícios de Copacabana e lojistas do bairro, na zona sul do Rio de Janeiro, têm removido marquises, ou instalado vasos de plantas nas calçadas para impedir a permanência de pessoas em situação de rua.
O caso ganhou proporção nas redes sociais com vídeos das coberturas sendo quebradas e objetos, como os vasos, ocupando espaços onde há circulação de pedestres.
Moradores reclamam que, além de implantar a chamada arquitetura hostil, as alterações urbanas dificultam a caminhada de pessoas idosas e com dificuldades de locomoção, e que as marquises também são usadas pela população para se proteger das chuvas.
A secretaria de Conservação da gestão Eduardo Paes (PSD) afirma que, ainda que as calçadas sejam de responsabilidade do proprietário, elas devem manter faixa desobstruída.
"Não são permitidas instalações de elementos que prejudiquem a circulação. Qualquer elemento implantado em calçadas, como canteiros, jardineiras, gradis ou dispositivos fixos, precisa de autorização prévia da Prefeitura do Rio e deve obedecer os parâmetros técnicos definidos pelo município", afirma a pasta, em nota.
"Sempre que identificadas obras sem autorização nas calçadas ou em desacordo com a legislação, os responsáveis são notificados para adequação ou remoção."
A obstrução é defendida por Tony Teixeira, presidente da Amacopa (Associação de Moradores de Copacabana), uma das entidades que representam habitantes do bairro. "Isso vem de três décadas. É uma evolução das grades na portaria dos prédios. Depois vieram as câmeras, depois as concertinas. É uma tentativa de se proteger, porque nem todas as ruas há seguranças particulares", argumenta Teixeira.
A cuidadora de idosos Michelle Sampaio, que trabalha em Copacabana, diz entender como hostilidade a ocupação das calçadas.
"As pessoas não dormem sob as cobertura porque querem, mas porque ali tem proteção da chuva e tem câmeras, que podem registrar qualquer tipo de problema que acontecer. Além disso, atrapalha também quem circula. Copacabana tem ruas já com muitos obstáculos. Sair com uma idosa cadeirante, que é meu trabalho, virou um desafio", afirma.
Os casos ganham corpo em meio a uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro para que o município implemente políticas para pessoas em situação de rua.
A pedido da Procuradoria do Rio de Janeiro e das defensorias públicas do estado e da União, a Justiça Federal determinou que a prefeitura apresente, até o fim do mês, um comitê para adoção prática do Plano Ruas Visíveis, cartilha de políticas públicas do governo federal, do Ministério dos Direitos Humanos.
Segundo o MPF, a prefeitura alegou a existência de processos na Justiça que inviabilizam o plano Ruas Visíveis. A prefeitura foi procurada pela reportagem para explicar, mas não respondeu.
O Ministério de Direitos Humanos disse que o Plano tem 99 ações estratégicas que envolvem assistência social, habitação, saúde, trabalho, educação e cultura. Ainda segundo a pasta federal, a adesão ao Ruas Visíveis é por pactuação voluntária, e oito estados e 28 municípios formalizaram adesão.
Entre as capitais estão Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio Branco. A cidade do Rio está em processo de pactuação, de acordo com o ministério.