SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Promotoria de Urbanismo e Habitação de São Paulo não deverá considerar o tumulto ocorrido no pré-Carnaval na região central da cidade na sua decisão de fazer um acordo para permitir que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) realize até dois megashows gratuitos por ano na avenida Paulista.
"Entendo que tais acontecimentos não afetam a negociação sobre o evento na avenida Paulista, por ser de natureza distinta, já que é fechado, com controle de acesso e estático", diz o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, responsável por analisar o pedido da prefeitura.
A realização de dois grandes cortejos pré-carnavalescos quase simultâneos na rua da Consolação, em 8 de fevereiro, teve momentos de caos, com jovens prensados em grades de proteção e invasões de prédios no entorno.
A via, que tradicionalmente recebe apenas o Acadêmicos do Baixo Augusta, contou neste ano com a autorização da gestão Nunes para a passagem do Bloco Skol, cuja presença do internacionalmente conhecido DJ Calvin Harris atraiu milhares de fãs do músico.
Nunes, que havia sido questionado antes pela Folha sobre preocupações de moradores quanto ao risco de tragédia com a passagem de dois megablocos, classificou inicialmente evento como um "sucesso" devido à ausência de feridos graves, mas depois admitiu falhas na organização. O Ministério Público iniciou uma investigação sobre essas ocorrências e recomendou ações de segurança.
A confusão ocorreu dias depois da administração municipal ter divulgado sua intenção de promover no segundo semestre de 2026 um evento em São Paulo nos moldes das apresentações de Madonna e Lady Gaga na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, Ramos havia dito à reportagem que o retrospecto dos últimos dez anos de grandes eventos na avenida Paulista, sem falhas de segurança consideradas graves, favorece o pedido da prefeitura.
Desde 2007, um acordo firmado entre o município e o Ministério Público limita a três o número de grandes eventos na Paulista. Atualmente, a prefeitura utiliza essa liberação para a celebração de Ano-Novo, a corrida de São Silvestre e a Parada do Orgulho LGBT+.
Esse acordo, chamado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), foi a saída encontrada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo para mediar o conflito entre moradores do entorno, afetados por transtornos inerentes à presença de multidões em áreas urbanas, e a prefeitura, interessada em atender o direito de uso da via por públicos distintos e na arrecadação proporcionada por essas atividades.
De olho especialmente no potencial econômico, a gestão Nunes pediu uma modificação no TAC para a inclusão de mais três megaeventos anuais, elevando a cota para seis.
O número foi considerado exagerado pelo promotor, que estuda a possibilidade de uma grande apresentação neste ano, que funcionaria como um evento-teste.
Um segundo show poderia ser acrescentado a partir de 2027. Desta forma, a avenida Paulista seria fechada para carros no futuro em cinco ocasiões ?duas além das três atualmente permitidas. Não entram nessa conta manifestações políticas e o uso exclusivo para pedestres da via aos domingos e feriados.
Ramos afirma analisar o caso com base na legislação municipal e no chamado princípio jurídico da razoabilidade, o que significa dizer que os atos administrativos devem evitar abusos de poder e não podem exigir sacrifícios intoleráveis de direitos.
Dois pedidos da Promotoria foram apresentados à prefeitura para a liberação do megashow que poderá ser confirmado neste ano. O primeiro é para que as estações do metrô com acesso à avenida sejam fechadas em caso de superlotação de trechos. Isso impediria a chegada de mais público pelo transporte metroviário.
Outro pedido da Promotoria para a alteração do TAC é que os eventos sejam encerrados até as 23h.
Em linhas gerais, a avaliação preliminar da Promotoria é de que os eventos pretendidos pela gestão Nunes não irão resultar em mobilização de público superior ao que já ocorre no Ano-Novo e na Parada LGBT+.
"O Ministério Público está estudando esse pleito levando em consideração, principalmente, a preservação da mobilidade urbana, a segurança de todos os envolvidos e a observação à legislação", disse Ramos à Folha. "Esse estudo visa uma solução consensual entre o município e o melhor interesse da cidade."
Com a liberação ainda sob análise, a prefeitura disse que o artista para a primeira apresentação não foi escolhido. Entre os nomes preferidos dentro da gestão municipal, foram citados a cantora Adele e as bandas U2, Foo Fighters e Rolling Stones.