RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve nesta terça-feira (24) a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, ao negar pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do casal. Eles foram condenados no último fim de semana por produção e divulgação de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes.
A defesa foi procurada nesta terça-feira por mensagem e telefonemas, mas ainda não se manifestou sobre a decisão que manteve a prisão. Em manifestações anteriores sobre a condenação, os advogados classificaram a decisão como "odiosa e preconceituosa" (leia mais abaixo).
O habeas corpus havia sido pedido antes da condenação, que foi proferida pela 2ª Vara Mista de Bayeux (PB). No início da análise, o relator do caso chegou a votar pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com adolescentes e veto ao uso de redes sociais.
Prevaleceu, porém, o entendimento divergente de que a custódia deve ser mantida para garantia da ordem pública.
Ao votar pela negativa do pedido, um dos desembargadores afirmou que o caso não trata de fato isolado, mas de "condutas praticadas em tese contra vários adolescentes vulneráveis, em continuidade delitiva", sob o que chamou de "falso verniz de produção cultural e proteção paterna", com mercantilização da imagem e da dignidade sexual dos menores em plataformas digitais.
Com a divergência, o relator aderiu à maioria, e a decisão foi unânime pela manutenção da prisão.
No sábado (21), Hytalo foi condenado a 11 anos de prisão, e o seu marido, Israel Natã Vicente, a 8 anos.
Segundo a sentença, a investigação concluiu que os dois exploravam a imagem de adolescentes para gerar engajamento e monetização em redes como Instagram, TikTok e YouTube. Os vídeos incluíam dinâmicas com conotação sexual e cenas de festas com consumo de álcool por menores.
O caso ganhou repercussão nacional após o youtuber Felca publicar o vídeo "Adultização", no qual denunciava a suposta exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais. Após a decisão, ele escreveu que "a justiça pode demorar, mas chega", e atribuiu a condenação à mobilização de seguidores que denunciaram o conteúdo.
Durante as diligências, Hytalo afirmou às autoridades que tinha autorização dos pais para ter tutela das crianças e adolescentes que participavam dos vídeos. Disse ainda que os matriculava em escolas particulares e custeava despesas educacionais, enquanto produzia os conteúdos para as redes.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo após a condenação, a defesa sustentou que apresentou provas e depoimentos que afastariam a tese acusatória e argumentou que a sentença representa "a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual", afirmando haver contaminação do julgamento por menções à orientação sexual do influenciador.