JUIZ DE FORA, MG (FOLHAPRESS) - Em meio às buscas por desaparecidos e debates sobre como prevenir os extremos climáticos na zona da mata de Minas Gerais, a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), afirma que o setor de mineração é um dos impeditivos para o avanço de políticas públicas para o meio ambiente no estado.
"Não posso dizer que o estado de Minas seja muito acordado com a questão ambiental, pelo papel que a mineração tem na economia de Minas. A mineração bloqueia qualquer tipo de política ambiental mais avançada", afirmou nesta quarta-feira (25) em entrevista à reportagem, no gabinete da prefeitura.
O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) foi procurado pela reportagem e disse que não vai se manifestar "porque os fatos ocorridos nada têm a ver com o setor mineral".
Margarida decretou estado de calamidade pública no município na madrugada de terça-feira (24), sete horas depois do início da intensa chuva que deixou estragos pela cidade, com mortes, pessoas desaparecidas e soterradas, desabrigados e desalojados.
Na terça (24), a prefeita falou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por telefone. Recebeu a visita de representantes de ministérios que atuam na área de infraestrutura e cidades, e também se reuniu com um representante da Caixa Econômica Federal.
Prefeita desde 2021, com reeleição em 2024, ela afirma que o diálogo do governo Romeu Zema (Novo) com os municípios é "zero" e diz que o Novo PAC, que prevê obras de infraestrutura em encostas e córregos da cidade, é uma solução importante, mas que é travado por uma burocracia "lavajatista".
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PERGUNTA - Prefeitura, estado e governo federal subestimaram os extremos climáticos?
MARGARIDA SALOMÃO - Até a virada do século havia outro tipo de abordagem sobre a questão ambiental. Falava-se em preservação do meio ambiente e pouco em mudanças urbanas. O ambiente é fortemente pautado na minha gestão, mas não vejo isso nos que me antecederam.
Já em relação ao governo, não posso dizer que o estado de Minas seja muito acordado com a questão ambiental, pelo papel que a mineração tem na economia e pelas situações que vimos em Mariana e Brumadinho. A mineração em Minas, na verdade, bloqueia qualquer tipo de política ambiental mais avançada. É como discutir o fim do ciclo do petróleo em Maricá (RJ), que recebe royalties.
P - Mas as soluções de infraestrutura para conter os extremos climáticos passam por diferentes entes. Há diálogo com o governo estadual?
MS - Essa parceria com as cidades eu diria que é zero. E não estou fazendo crítica ao governador Zema, quero deixar claro. Não estou discutindo política, mas cidades.
P - E a atuação do governo federal?
MS - Tivemos obras no governo Dilma, em 2010, e depois um apagão. Neste governo, o Novo PAC é nosso balão de oxigênio. Eu não tenho a menor condição de investir na infraestrutura da cidade só com recursos do município.
P - As verbas do PAC para contenção de encostas em Juiz de Fora está travada há quase um ano. O projeto municipal foi apresentado, mas tem precisado passar por ajustes. O que falta? Há excesso de burocracia?
MS - Sendo franca, esta é a situação do Brasil pós-Lava Jato. Há idas e vindas dos órgãos de controle, e evidentemente temos que atender as exigências legais.
Apresentamos o projeto e passamos na primeira fase deste 'vestibular' que é o Novo PAC. Mas a segunda é duríssima, que são os ajustes de documentos. Há um clima de buscar rigor máximo. A seriedade é elogiável. Mas a celeridade é um elemento fundamental para esses recursos.
P - Mas diante da urgência de adaptar a cidade para este novo momento, o que a prefeitura pode fazer em curto e médio prazos?
MS - Mitigar os efeitos da ocupação. Não posso mudar um bairro inteiro de lugar, a ocupação já está ali, mas posso fazer intervenções como obras de contenção. São soluções caras. E outra coisa é induzir que a cidade se desenvolva em áreas menos complicadas. Posso criar benefícios de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para ocupações mais razoáveis, posso incentivar o transporte coletivo.
Juiz de Fora tem déficit habitacional de 15.000 moradias, mas temos 40.000 unidades habitacionais vazias. Não vou superar o capitalismo, não tenho como fazer essa revolução. Mas posso fazer internveções estruturantes, como as que a gente espera com o PAC.
P - Há ao menos 3.500 desabrigados e desalojados. O que a prefeitura vai fazer para essas pessoas?
MS - Já adotamos o auxílio-moradia, que não deve ser menor do que R$ 1.000. E precisamos pensar em política habitacional, conjuntos habitacionais perto do território original dessas pessoas.
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MARGARIDA SALOMÃO, 75
Nascida em Juiz de Fora (MG), foi reitora da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) entre 1998 e 2006 e deputada federal por três mandatos (2012-2020). É a primeira mulher eleita à prefeitura de Juiz de Fora. Assumiu o município em 2021 e foi reeleita em 2024. É doutora em linguística pela Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos.