SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou três pessoas no caso da importação de 18 girafas da África do Sul para o BioParque do Rio de Janeiro e o Hotel Safari Portobello, em Mangaratiba, na Costa Verde.
Manoel Browne de Paula e Cláudio Hermes Maas foram condenados por contrabando, maus-tratos a animais e obstrução à fiscalização ambiental. Cada um recebeu pena total de 5 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime aberto. Manoel deverá pagar R$ 94.997,00 em multas, e Cláudio, R$ 47.498,00. Como as penas ultrapassam 4 anos, nenhum dos dois teve direito à substituição por penas alternativas.
Hélio Bustamante Pereira de Sá foi condenado por falsidade ideológica ambiental culposa. Ele recebeu 1 ano de detenção em regime aberto, mas a pena foi substituída por uma pena alternativa, a ser definida pelo Juízo da Execução.
Priscila Diniz Barros Almeida foi absolvida da acusação de falsidade ideológica ambiental. O juiz entendeu que havia dúvida sobre a responsabilidade dela na falha técnica.
Os animais desembarcaram no Brasil em novembro de 2021. Na época, a Polícia Federal classificou o episódio como o maior caso de tráfico de animais da história do país.
As girafas foram trazidas de forma irregular para o Brasil. Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), os animais também sofreram maus-tratos, ficando em locais considerados inadequados desde a chegada até pelo menos maio de 2022.
Três girafas morreram ao tentar fugir do confinamento, dois meses após o desembarque. Uma quarta morreu dias depois, vítima de uma doença muscular.
O MPF também apontou atraso na comunicação das mortes aos órgãos ambientais, o que teria dificultado a investigação. A sentença da 10ª Vara Federal Criminal do Rio considerou responsabilidades administrativas e técnicas no processo de licenciamento ambiental, além de possíveis crimes como contrabando de fauna exótica, destinação comercial proibida e falsidade em documentos.