RIO DE JANEIRO, RJ, E PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - A ausência de fraturas no crânio não afasta automaticamente a hipótese de agressão no caso do cão Orelha, morto em janeiro na Praia Brava, em Florianópolis, afirmam especialistas ouvidos pela Folha. O laudo pericial elaborado após a exumação do animal não identificou a causa da morte, mas também não descartou a possibilidade de trauma.
O exame foi realizado quando o corpo já estava em fase de esqueletização, o que limitou a análise à estrutura óssea. Os peritos registraram não ter constatado fraturas ou lesões que pudessem ter sido causadas por ação humana, nem vestígios que sustentassem a hipótese difundida nas redes sociais de que um prego teria sido cravado na cabeça do animal.
No próprio documento, contudo, os peritos afirmam que a ausência de fraturas não deve ser interpretada como ausência de trauma cranioencefálico, destacando que muitos traumas não deixam marcas ósseas, embora possam levar à morte.
De acordo com a investigação, Orelha foi atacado por volta das 5h30 do dia 4 de janeiro. O animal foi socorrido por moradores e levado para atendimento veterinário, mas morreu durante os cuidados.
Quatro adolescentes foram inicialmente apontados como suspeitos. A polícia pediu a internação de um deles na conclusão do inquérito. Os outros três não foram indiciados
Para a médica especialista em medicina legal e perícia médica Caroline Daitx, formada pela USP, a fase de esqueletização impõe limitações relevantes à perícia. "Quando o corpo já está em fase de esqueletização, o exame fica restrito praticamente aos ossos. Lesões em órgãos internos, hemorragias, asfixias e traumas de partes moles não deixam marcas no esqueleto", afirma.
Segundo ela, a ausência de fraturas no crânio não exclui agressão. "Muitos traumas cranianos não produzem fratura óssea. É possível haver lesões cerebrais graves capazes de levar à morte sem qualquer alteração visível no osso", diz. "A ausência de fratura apenas indica que não houve impacto suficiente para quebrar o osso, mas não descarta agressão."
O médico veterinário Felipe Consentini, integrante da comissão de ética da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal, também afirma que um trauma na cabeça capaz de levar à morte pode ocorrer sem fratura craniana. "Impactos ou movimentos bruscos podem provocar lesões internas graves, mesmo sem quebrar o osso", diz.
Consentini explica que a análise dos ossos permite identificar fraturas e sinais diretos de ação traumática, mas não alterações internas, como hemorragias ou lesões microscópicas, que exigiriam exames complementares. "Do ponto de vista técnico, trata-se de ausência de elementos conclusivos, e não de descaracterização da hipótese investigada", afirma.
Para a perita Caroline Daitx, um laudo inconclusivo não significa inexistência de violência. "Na maioria das vezes, indica impossibilidade técnica de concluir. O perito só pode afirmar aquilo que consegue demonstrar com base científica", diz.
Do ponto de vista jurídico, a falta de definição da causa da morte não impede, por si só, o oferecimento de denúncia por maus-tratos com resultado morte, afirma o advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles, mestre em direito processual penal pela PUC-SP.
"Não impede, mas o desenrolar do caso com a efetiva punição pode ficar fragilizado, pois a acusação que busca comprovar o resultado morte deveria ter esse resultado demonstrado no laudo, que é prova técnica", afirma.
Segundo ele, o padrão mínimo exigido para a denúncia é a demonstração da materialidade do fato e indícios de autoria. "Se o laudo não apontou a causa da morte, mas também não descartou, o Ministério Público deve buscar outros elementos de prova, como testemunhas, imagens e demais evidências", diz.
O Ministério Público de Santa Catarina informou que recebeu o laudo e que o documento está em análise pela equipe técnica. Por se tratar de procedimento sob sigilo, o órgão afirmou não poder divulgar detalhes.
Procurada, a Polícia Civil não comentou especificamente o conteúdo do novo documento e reiterou que concluiu as diligências solicitadas pela Promotoria. Segundo a corporação, foram 61 atos investigativos no caso.
A defesa do adolescente indiciado afirma que não há provas que o liguem à agressão e contesta a interpretação de contradições em seu depoimento. A mãe do jovem negou, em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, ter tentado esconder um boné usado por ele na madrugada do ocorrido.
Nesta sexta-feira (27), a reportagem procurou, por WhatsApp, as defesas dos demais adolescentes citados no inquérito, mas não houve retorno até a publicação deste texto.