Um homem foi condenado a 53 anos, dois meses e 14 dias de prisão pelo assassinato da enteada de apenas 1 ano e 7 meses, crime ocorrido em setembro de 2024 em Matipó, na Zona da Mata mineira. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (4). O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, permanece preso e não poderá recorrer em liberdade. A decisão também determina o pagamento de multa e indenização à família da vítima.
De acordo com denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 9 de setembro de 2024 o homem estava responsável por cuidar da criança quando se irritou e passou a agredi-la, batendo a cabeça dela contra a parede. Em seguida, colocou a menina dentro de um móvel usado para guardar sapatos, onde ela permaneceu por um longo período até parar de chorar.
Ainda segundo a investigação, as agressões ocorreram dentro da residência enquanto dois filhos do denunciado, então com 12 e 8 anos, estavam no local.
O Ministério Público também apontou que, nos dias 10 e 16 de setembro de 2024, o homem teria feito ameaças à mãe da criança com o objetivo de interferir no andamento do inquérito policial.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Diogo Rangel pediu o reconhecimento de quatro qualificadoras do homicídio: uso de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, crime cometido por razões da condição do sexo feminino e contra menor de 14 anos. Também foi solicitada a aplicação de aumento de pena pelo fato de o réu ser padrasto da criança e pelo crime ter ocorrido na presença de menores.
O Conselho de Sentença acolheu os pedidos e condenou o acusado por homicídio qualificado e por coação no curso do processo.