RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A presença de uma arma de fogo em episódios de violência doméstica aumenta em 85% o risco de que a agressão termine em morte, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz divulgado neste domingo (8).
O cálculo foi feito a partir da comparação entre mulheres feridas e mortas por diferentes tipos de armas, explica Carolina Ricardo, diretora-executiva do instituto. "As armas de fogo matam muito mais as mulheres do que simplesmente ferem", explica.
Para Carolina, o dado ajuda a dimensionar o impacto da circulação de armas de fogo no ambiente doméstico. "A arma de fogo tem um potencial letal muito alto. Quando ela está presente em um episódio de violência, a chance de aquela agressão terminar em morte cresce de forma significativa", diz.
Segundo o levantamento, 47% dos homicídios de mulheres registrados no Brasil em 2024 foram cometidos com arma de fogo, de acordo com dados do sistema de saúde analisados na pesquisa.
Quando se olha especificamente para os feminicídios, assassinatos motivados por violência de gênero, o padrão é diferente. Levantamento divulgado nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, nesses casos, as armas brancas predominam.
O estudo aponta que 48,7% dos feminicídios no país foram cometidos com arma branca, como facas ou objetos cortantes, enquanto 25,2% envolveram armas de fogo. Em 2025, o Brasil contabilizou 1.568 vítimas de feminicídio, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior.
A diferença entre os percentuais das duas pesquisas ocorre porque elas analisam universos distintos. O estudo do Sou da Paz considera todos os homicídios de mulheres, independentemente da motivação. Já o relatório do fórum se baseia em boletins de ocorrência classificados como feminicídio, crime que costuma ocorrer em contextos de violência doméstica ou relações íntimas.
Para especialistas, a presença da arma dentro de casa não aumenta apenas o risco de morte, mas também pode funcionar como instrumento constante de intimidação dentro da relação abusiva. "A gente vê casos emblemáticos de homens que dormem com a arma embaixo do travesseiro ou deixam a arma à vista como forma de intimidar permanentemente a mulher", diz a diretora-executiva do Sou da Paz.
A pesquisadora cita ainda episódios de violência não letal em que o armamento também predomina. "A arma de fogo dentro de casa, que ninguém está vendo, ela cria e agrava o risco de morte e também prevalece em casos de violência sexual ou psicológica."
Para a cientista social Silvia Ramos, diretora do CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), isso ocorre porque a presença de armas de fogo dentro de casa aumenta o poder de ameaça do agressor. "Todo mundo tem uma faca em casa. Então não é isso que faz com que um homem se torne perigoso. Mas um homem que tem uma arma em casa tem um instrumento muito forte de ameaça."
Segundo ela, muitas vezes a intimidação ocorre mesmo sem o uso direto da arma. "Às vezes basta ele olhar para o lugar onde ela está guardada para significar uma ameaça muito grande para essa mulher."
Especialistas também relacionam o debate ao aumento da circulação de armas no país nos últimos anos. A partir de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, mudanças na política de armamento ampliaram o acesso de civis a armas e munições, especialmente entre CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
As medidas foram revogadas em 2023, já no governo de Lula (PT), mas as armas compradas no período permaneceram em circulação.
Hoje, há cerca de 1,3 milhão de armas registradas nas mãos de CACs no país. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União identificou falhas no controle desses registros e apontou que 5.200 condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter certificados de CAC entre 2019 e 2022.
Para Carolina Ricardo, o controle dessas armas é um dos pontos centrais da discussão. "Durante esse período houve uma expansão muito grande do número de registros. Agora existe um esforço de reorganização e fiscalização, com a transferência do controle para a Polícia Federal. Garantir a rastreabilidade dessas armas é fundamental para reduzir riscos", afirma.
Ela cita mudanças na Lei Maria da Penha que determinam que autoridades perguntem, ao registrar casos de violência doméstica, se o agressor possui arma de fogo.
"Se houver uma arma de fogo, o delegado precisa pedir ao juiz para que essa arma seja apreendida e comunicar os órgãos responsáveis pelo registro. Esse é um meio importante de prevenção, porque a gente sabe que a arma de fogo torna a violência muito mais letal", afirma.