RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Cientistas, autoridades e organizações da sociedade civil de vários países se reúnem na cidade do Rio de Janeiro para debater estratégias de implementação do primeiro acordo global para proteção do alto-mar. Desta terça (10) até quinta (12), o Museu do Amanhã recebe a terceira edição do simpósio internacional sobre o tratado, que pela primeira vez acontecerá com o texto em vigor.
As chamadas "águas internacionais" cobrem quase metade do planeta, mas não dispunham de uma legislação específica e abrangente até recentemente. Em janeiro, após quase 20 anos de negociações multilaterais, o BBNJ (sigla em inglês para Acordo de Biodiversidade Marinha Além da Jurisdição Nacional), conhecido também como Tratado do Alto-Mar, entrou em ação.
O acordo, que tem força de lei internacional, estabelece regras para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha na área que está mais do que 200 milhas náuticas (370 quilômetros) distante da costa.
Mesmo que já esteja em vigor, porém, ainda há obstáculos técnicos para que ele seja, de fato, colocado em prática. Assim, os especialistas que participarão do simpósio ?que tem como tema central o papel da ciência e do conhecimento no BBNJ? devem elaborar recomendações para auxiliar esse processo.
O evento é organizado pelo Inpo (Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o museu, a prefeitura do Rio e Instituto de Desenvolvimento e Gestão, além do apoio de diversas organizações sem fins lucrativos.
"Ao longo do simpósio, especialistas de diferentes áreas discutirão temas centrais para a implementação do acordo, desde a própria biodiversidade do alto-mar até a interface entre ciência e política, mudanças climáticas e governança internacional", afirma Andrei Polejack, diretor de pesquisa e inovação do Inpo.
"O evento contribui para ampliar a participação de diferentes países e instituições nesse debate, fortalecendo capacidades e promovendo colaboração", acrescenta.
Ratificado por 86 países, o BBNJ aborda quatro questões principais: recursos genéticos marinhos, incluindo a partilha equitativa dos benefícios adquiridos a partir deles; ferramentas de gestão e áreas marinhas protegidas; avaliações de impacto ambiental; e capacitação e transferência de tecnologia. Além disso, o texto trata de questões transversais, como financiamento.
"[O acordo] pode trazer benefícios para a vida nos oceanos como um todo e até para os países não costeiros. Mas essa amplitude e diversidade também implicam em um esforço maior para encontrar soluções comuns de governança", aponta o oceanólogo Ademilson Zamboni, diretor-geral da ONG Oceana, ressaltando o papel do simpósio nesse processo.
A programação inclui nomes como a embaixadora de Belize Janine Felson, que coordena o processo preparatório do BBNJ no âmbito das Nações Unidas, e Lisa Levin, cientista do Scripps Institution of Oceanography, especialista nos impactos das mudanças climáticas no oceano profundo.
Entre os palestrantes nacionais estão a bióloga Marinez Scherer, enviada especial para oceanos da COP30; o professor do Instituto Oceanográfico da USP Alexander Turra; e a oceanógrafa Regina Rodrigues, pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina.