SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um caso de racismo registrado dentro de uma escola municipal de São Paulo é investigado pela Polícia Civil.
Uma aluna criança foi xingada de macaca por um colega de mesma idade e a irmã mais velha dela, que foi tirar satisfação com o agressor, levou um soco do menino. A informação foi dada pela família das meninas à polícia.
O crime aconteceu dentro da Escola Municipal Forte dos Reis Magos, em São Mateus, zona leste da cidade, na semana passada. As famílias das vítimas e do agressor, que também é uma criança, foram chamadas à escola e um boletim de ocorrência foi registrado.
"Minha filha pequenininha ficou chorando e a mais velha veio saber o porquê. Ela falou que o rapazinho chamou ela de macaca e ela foi tomar as dores. Minha filha perguntou: 'Por que você chamou ela de macaca?'. Quando ela menos esperou, ele deu um murro na boca dela", disse o pai das meninas em entrevista à TV Globo.
As famílias envolvidas passam por acompanhamento de psicólogos e psicopedagogos, informou a Secretaria Municipal de Educação. Em nota enviada à reportagem, o órgão informou que está à disposição das autoridades policiais.
O aluno que teria cometido as agressões foi transferido da escola a pedido da família. Segundo a SME, a transferência para a rede estadual de ensino foi feita a pedido dos pais.
Caso é investigado como ato infracional análogo a lesão corporal, preconceito de raça e cor e ameaça. Quem deve responder pelo crime são os pais do menino, que é uma criança. O caso está a cargo do 55º DP, de Parque São Rafael.
Mais detalhes das investigações são preservados para não identificar os menores envolvidos no caso. A reportagem não teve acesso à defesa da família do agressor e o espaço segue aberto para manifestação.
RACISMO X INJÚRIA RACIAL
A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.
O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.
Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.