SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Prometido para entrar em funcionamento em 2023, mas atualmente com pouco mais de metade das obras concluídas, o BRT (sigla em inglês para sistema de transporte com ônibus rápidos) do ABC Paulista pode ter declarada caducidade (rompimento) de seu contrato pelo governo estadual.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) citou a possibilidade na semana passada.
"É um assunto que nos preocupa bastante e a gente deve tomar medidas mais firmes, deve encaminhar para uma declaração de caducidade", afirmou, durante um evento no Metrô.
O projeto do BRT no ABC foi apresentado em 2021 pelo então governador João Doria (hoje sem partido e na época no PSDB).
Quando pronto, ele vai conectar o terminal São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, às estações Sacomã e Tamanduateí do metrô (linha 2-verde), na capital paulista.
O BRT é um sistema de ônibus que circula por corredores expressos e tem estações de embarque e desembarque rápido de passageiros, com cobrança de passagens fora do veículo.
Com obras iniciadas em 2022, a promessa inicial era de começar a funcionar em 2023. Mas a conclusão das obras está longe de se tornar realidade.
Segundo a Next Mobilidade, responsável pela construção e pela gestão do projeto quando estiver em funcionamento, as obras atualmente atingiram 58% de conclusão.
A empresa repassou parte da responsabilidade pelo atraso à concessionária de energia Enel, que, segundo ela, levou, entre outros, 510 dias para fazer a remoção de postes na praça dos Andarilhos, em São Caetano do Sul, próximo ao limite com São Bernardo do Campo.
"Na rua Abraão Braga, a retirada de redes aéreas levou 503 dias, enquanto na rua do Grito, em São Paulo, a conclusão ocorreu após 499 dias", diz a empresa, em nota.
Questionada, a Enel afirma que vem se reunindo semanalmente com a área técnica do BRT-ABC e realizando as entregas conforme prioridades definidas pelo cliente.
Após a declaração do governador, a Next Mobilidade afirma que as obras avançaram na última semana com a "aceleração dos trabalhos de infraestrutura" e o início dos testes operacionais dos primeiros ônibus elétricos no corredor. "Cerca de 900 trabalhadores atuam na implantação do sistema", diz trecho da nota.
"A conclusão recente de serviços realizados por concessionárias, especialmente pela Enel, permitiu retomar o ritmo das obras em trechos que dependiam dessas intervenções", afirma. "Trechos sob responsabilidade direta da Next Mobilidade seguem dentro do cronograma, com implantação de paradas, pavimentação rígida em concreto e instalação de sinalização."
Mas não é essa a sensação do governo paulista. A Artesp (agência reguladora) afirma ter identificado atrasos na execução das obras e dos investimentos previstos e já "iniciou as providências cabíveis", que incluem notificações, aplicação de penalidades e outras medidas previstas em contrato.
A concessionária não fala oficialmente em conclusão das obras, mas recentemente ventilou a possibilidade de o BRT ficar pronto em outubro, se não houver mais imprevistos, o que o governador descartou em sua entrevista na semana passada.
"Esse BRT não está andando, está muito aquém do esperado", afirma. "A gente está vendo aí mais uma postergação de prazo. Era para iniciar a operação neste ano ainda com a transferência para a linha 2, mas eles [empresa] não vão honrar."
Próximo à praça Mauá, no limite entre Sâo Caetano do Sul e São Bernardo do Campo, a reportagem constatou que há um viaduto para fazer. No mesmo local ainda há um grande pedaço sem asfalto.
Entretanto, há estações já envidraçadas e longos trechos asfaltados.
A concessionária ainda afirma que a obra só foi iniciada após emissão de licença final da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado), em 31 de janeiro de 2024.
"É preciso destacar que a obra do BRT-ABC é grande e complexa, com interferências ambientais e arquitetônicas, necessitando da atuação de concessionárias de serviços como Sabesp, SP Águas, Enel, Petrobras e outras para liberação de trechos por onde a obra passa", afirma a empresa entre outras explicações para o atraso.
ANOS DE POLÊMICA
A construção do BRT fez parte do pacote de investimentos do sistema do transporte metropolitano gerenciado pela estatal EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbano) no ABC, a partir da prorrogação por 25 anos do contrato de concessão com a Metra (atual Next), operadora do Corredor Metropolitano ABD.
O sistema de ônibus expressos para a região foi proposto depois que o governo Doria desistiu, em 2019, do monotrilho que ligaria a região aos trilhos da capital, a linha 18-bronze.
Controverso, o modelo dos monotrilhos passou a ser mais questionado ainda depois da série de problemas da linha 15-prata, que circula na zona leste de São Paulo, e da linha 17-ouro (na zona sul), que deve ser entregue apenas no fim deste mês, com 12 anos de atraso.
No caso do monotrilho que iria para o ABC, pesou também na decisão o custo de mais de R$ 6 bilhões, contra os R$ 859 milhões do BRT na época do anúncio (cerca de R$ 1,3 bilhão em valores corrigidos).
Em dezembro de 2024, o governo Tarcísio e a Next assinaram um aditamento de contrato que fez algumas mudanças na remuneração da empresa e a forma de pagamento da taxa de fiscalização que pode ser vinculada à tarifa cobrado ao usuário no futuro.
A Artesp passou a acompanhar e fiscalizar a execução das obras logo em seguida da assinatura do aditivo, no início de 2025, quando passou a ser responsável pelo contrato.
TESTES OPERACIONAIS
O BRT-ABC terá 16 estações e três terminais em seus 17,3 km de extensão. Segundo a concessionária, 9 das 16 paradas estão em reta final de conclusão dos trabalhos.
Além do serviço expresso, com menos paradas e velocidade média de 25 km/h, o passageiro poderá escolher outras duas opções: semiexpresso, com percurso previsto de 43 minutos, e parador, de 52 minutos. Semáforos inteligentes, faixas exclusivas e pontos de ultrapassagem entre os ônibus vão permitir o deslocamento rápido, diz o governo.
Os primeiros ônibus elétricos começaram testes operacionais e treinamento de motoristas em partes parcialmente prontas do corredor no último sábado (14).
Três veículos foram colocados em operação para verificar a adaptação ao sistema.
Os ônibus têm 21,5 metros de comprimento e capacidade aproximada para 170 passageiros. Os veículos são movidos à bateria.
A frota do BRT-ABC deverá contar com 20 ônibus totalmente elétricos e 72 veículos que combinam operação a bateria e alimentação por rede aérea.
No trajeto de São Bernardo do Campo para São Paulo, os ônibus devem operar conectados à rede elétrica, enquanto no sentido contrário utilizarão a energia armazenada nas baterias.