SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Uma mulher filipina foi resgatada pela polícia de uma casa em São Paulo por suspeita de trabalhar de forma análoga à escravidão para a cônsul honorária do Brasil no Líbano. Uma investigação sobre o caso foi aberta pelo Ministério Público do Trabalho.
A vítima foi retirada da casa de Siham Harati, em um bairro de alto padrão na zona sul da capital paulista, em 6 de março. Na ocasião, ela foi resgatada por equipes da Polícia Militar com ajuda do assistente consular Luiz Philipe de Oliveira.
Trabalhadora foi descoberta após ela pedir ajuda à Associação da Comunidade Filipina. O órgão entrou em contato com o consulado das Filipinas no Brasil, que, por sua vez, buscou a Secretaria de Justiça de São Paulo.
Após o resgate, a funcionária contou à Polícia Federal que não vê a família desde que passou a trabalhar para a cônsul, em 2014, no Líbano. Segundo ela, os documentos dela estão retidos com Siham desde a ocasião e ela não tem conta bancária.
A vítima disse, ainda, que trabalha em quatro casas diferentes para a patroa, duas delas no Líbano e outras duas no Brasil. Ela declarou que passa metade do ano em cada país e o trabalho é feito todos os dias, das 6h30 às 19h30, sem direito a férias, feriados ou descanso aos finais de semana.
A situação teria se agravado quando outros funcionários da casa pediram demissão por "não aguentarem o local". Segundo a mulher, além de permanecer trancada em casa, ela é acompanhada o tempo inteiro por um motorista, até mesmo para atender ao interfone.
A funcionária também citou que recebia ameaças de morte caso denunciasse a situação. Preservamos a identidade da trabalhadora.
Quando a polícia falou com a cônsul, ela apresentou um passaporte diplomático e disse que a funcionária a acompanhava em visitas à filha no Brasil. Ela disse, ainda, que estava no país desde novembro de 2025, quando veio fazer uma cirurgia.
Em nota enviada ao UOL, a defesa de Siham afirmou que as acusações são "injustas e não refletem a realidade". Segundo ela, nenhuma reclamação formal ou apontamento de irregularidade foram feitas nos 12 anos de contrato.
Segundo a defesa, o contrato com a funcionária foi aberto ainda no Líbano. O salário da mulher, de US$ 550 (R$ 2.900), era enviado à família da funcionária nas Filipinas a pedido dela. No Brasil, as remessas internacionais teriam continuado.
A funcionária passou a atuar no Brasil em janeiro de 2022, "a seu próprio desejo e pedido", segundo a nota. Desde então, ela estaria devidamente cadastrada e com seus encargos trabalhistas recebidos, de acordo com a versão da cônsul.
"A pedido da trabalhadora, seus documentos eram mantidos em local seguro, junto aos demais documentos da família, por cautela", diz trecho de nota da defesa de Siham Harati.
Os advogados negaram que ela tivesse locomoção restrita e disseram que a mulher tinha livre comunicação com a família nas Filipinas. "Reitero que jamais houve restrição de liberdade, retenção de documentos ou violação de direitos", diz trecho da nota.
Eles falaram, ainda, que a funcionária sempre teve entrada e saída registradas no Brasil, vindo ao país sozinha em 2023 para regularizar documentação. "Em todas essas ocasiões, ela passou normalmente pelos controles migratórios, tendo plena possibilidade de comunicar às autoridades qualquer eventual irregularidade", diz parte do posicionamento.
"Confio que os fatos serão devidamente esclarecidos pelas autoridades. Seguirei colaborando integralmente com a apuração da verdade e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos", diz trecho de nota da defesa de Siham Harati.
O Ministério Público do Trabalho informou ao UOL que abriu um procedimento investigativo no mesmo dia em que recebeu a denúncia sobre o caso. Denúncia partiu da Secretaria de Justiça e Cidadania como tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo à escravidão. Como a investigação está em curso, o órgão informou que não dará detalhes.
O Itamaraty informou que tomou conhecimento sobre o caso, mas que os cônsules honorários não são funcionários do governo brasileiro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que os cargos são para atividades limitadas, em caráter voluntário e sem as imunidades previstas para agentes de carreira.
O UOL buscou a Polícia Federal, que registrou o caso, mas não recebeu retorno sobre o assunto. O espaço segue aberto para posicionamento.