SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Oito estudantes do campus Pelotas do IFSul (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense) foram suspensos após a criação e compartilhamento de um "ranking" de cunho sexual com fotos de alunas da instituição.
Material continha um "ranking" com imagens não autorizadas de alunas e foram compartilhadas em grupos de aplicativos de mensagens. A lista tinha imagens de 29 alunas e um aluno, todos com idades entre 15 e 16 anos.
O ranking continha termos ofensivos, alguns de cunho sexual. Os comentários depreciativos estavam destacados ao lado das fotos das estudantes, como se fosse uma classificação, explicou a Polícia Civil.
Familiares de uma aluna procuraram a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência no domingo (22). Até a tarde de ontem, outras quatro famílias registraram ocorrências na corporação sobre o caso, informou a delegada Lisiane Mattarredona à reportagem.
Os oito alunos que estariam envolvidos no caso podem responder por ato infracional análogo a cyberbullying. Os suspeitos têm idades entre 15 e 16 anos. Se condenados pelo ato infracional, a pena é de dois a quatro anos, segundo Mattarredona.
A delegada informou que novas denúncias podem ser feitas na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente em Pelotas. A unidade policial fica localizada na rua Padre Anchieta, número 3056, no centro de Pelotas.
"Nós estamos reunindo todos os elementos, fazendo oitivas de testemunhas e dos responsáveis das vítimas. As meninas [que estavam no ranking] vão passar por um depoimento em sede de depoimento especial, com equipe técnica especializada do Poder Judiciário, e os adolescentes, ao final, serão interrogados na presença dos seus responsáveis.", disse.
INSTITUTO AFASTA ESTUDANTES
Os oito estudantes suspeitos de envolvimento no caso foram afastados da instituição por tempo indeterminado. A medida será válida durante o andamento dos procedimentos administrativos cabíveis.
De acordo com o IFSul, os autores se apresentaram voluntariamente no instituto, que conduziu reuniões com os responsáveis deles. As estudantes presentes na lista terão acompanhamento com equipes de psicologia e serviço social, bem como os responsáveis legais delas.
Instituto também afirma que abrirá processos administrativos internos. A ação será para a "formalização da ocorrência, organização documental e encaminhamentos às instâncias competentes". Além disso, a instituição informou que fará a comunicação formal e articulação com órgãos externos sobre o caso, incluindo a Polícia Federal, Ministério Público, Conselho Tutelar e Vara da Infância e da Juventude.
"O IFSul reafirma que situações como esta são tratadas com a máxima seriedade, responsabilidade institucional e respeito às pessoas envolvidas, assegurando direito ao contraditório e à ampla defesa e reafirmando seu compromisso com o enfrentamento ao assédio e às violências por meio de ações não apenas de caráter disciplinar, mas também educativo, preventivo e formativo", disse a direção do campus Pelotas e da reitoria do IFSul.
O QUE DIZ A LEI E COMO DENUNCIAR
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990 - estabelece a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
A violação de direitos ocorre quando crianças ou adolescentes são colocados em situação de risco, incluindo: violência física, psicológica ou sexual; negligência ou abandono; exploração ou abuso; trabalho infantil; recusa de matrícula escolar; situação de rua; E conflitos familiares graves.
Denúncias podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, órgãos municipais responsáveis por zelar pelos direitos da infância e adolescência.
Em situações urgentes, também é possível acionar o Disque 100 ou a Polícia Militar (190).