SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Indígenas marcharam, nesta terça-feira (24), pelas ruas de Altamira (PA) para a chamar atenção para o protesto que fazem, há um mês, contra projeto de mineração de ouro na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. Eles acampam 23 de fevereiro na sede da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) na cidade, pedindo o fim de um empreendimento que pode impactar uma das regiões mais sensíveis da amazônia.
O grupo formado por diversas etnias caminhou, sob o mote "vidas valem mais que ouro", até a Câmara Municipal de Vereadores. Na Casa, solicitaram uma sessão com os parlamentares para pedir um posicionamento sobre a causa. A manifestação foi organizada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, que reúne também ribeirinhos e quilombolas da região.
Sol Juruna, uma das mobilizadoras do ato, relata que houve princípio de tumulto com os seguranças da Câmara, quando eles teriam tentado conter a entrada dos indígenas. Segundo ela, parte dos vereadores tentou se retirar quando os manifestantes solicitaram o uso da fala na plenária, o que causou outro momento de tensão no local. No entanto, a sessão ocorreu.
"Primeiro, a segurança quis barrar, depois os vereadores tentam sair pela porta do fundo, mas a gente conseguiu falar com eles e cobrar um posicionamento", disse. "Quando é para ir pedir voto, os vereadores usam os indígenas como palanque. Eles vão lá atrás da gente. Mas agora o município simplesmente virou as costas para os indígenas. Isso é revoltante."
A empresa canadense Belo Sun pretende explorar cinco toneladas de ouro por ano, por pelo menos 12 anos, na região onde já funciona a usina hidrelétrica de Belo Monte. "O empreendimento segue os ritos legais aplicáveis, no âmbito do processo de licenciamento ambiental conduzido e acompanhado pelos órgãos públicos competentes", destaca em comunicado a companhia.
A Justiça Federal em Altamira decidiu, em 12 de janeiro, manter suspensa a licença de instalação do projeto, mas a Belo Sun recorreu em Brasília. Com isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou, em segunda instância, e restabeleceu a licença, no dia 13 de fevereiro.
Em carta enviada à reportagem, o presidente da mineradora, Adriano Espeschit, diz que as etnias juruna e arara, situadas dentro do raio de 10 km do projeto, aprovaram a atividade em consulta livre, prévia e informada, conforme determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para povos indígenas e tribais.
"Foi um processo acompanhado e validado pelas autoridades em diversos momentos. E, principalmente, foi um processo de consulta livremente vivenciado com a participação e a aprovação, verbalizada e documentada", diz a carta.
O MPF (Ministério Público Federal), por outro lado, contesta o método de consulta, conduzida por uma empresa privada contratada pela própria Belo Sun. De acordo com o órgão, o procedimento é uma prerrogativa estatal e não pode ser delegado a empresas.
A Funai e Ministério dos Povos Indígenas disseram, em nota conjunta, que, "embora o processo de licenciamento seja conduzido pelo órgão estadual", seguem articulando com os órgãos competentes e monitorando os desdobramentos judiciais, com o objetivo de contribuir para encaminhamentos que considerem as reivindicações apresentadas.
Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), da gestão Helder Barbalho (MDB), destacou que o processo está suspenso no âmbito estadual. A pasta reforçou que "o diálogo com os indígenas é de responsabilidade da Funai, órgão interveniente do licenciamento".
Em 2020, a Funai deu anuência para emissão da licença prévia do empreendimento. Entretanto, depois, voltou atrás na decisão apontando a possibilidade de violação de direitos de povos indígenas não aldeados. A fundação afirma que solicitou complementações necessárias ao Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) para apresentação às comunidades.
O MPF pediu, em 19 de fevereiro, a suspensão da licença do projeto de mineração, afirmando que a Belo Sun não cumpriu integralmente as condicionantes judiciais relativas à proteção das comunidades impactadas. O órgão alertou que a autorização para o avanço das obras de exploração de ouro na região pode gerar impactos socioambientais e culturais permanentes.
A Coiab (Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que acompanha o caso em Altamira, repudiou a concessão da licença, que, na sua visão, "representa grave ameaça aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região e reforça a expansão de um modelo mineral que historicamente produz devastação socioambiental na amazônia".
O projeto para a mina de ouro, chamado Volta Grande, está em processo de licenciamento desde 2012. A região é ocupada tradicionalmente tanto por indígenas aldeados quanto por comunidades não aldeadas.
O projeto prevê uma mina a céu aberto, com barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos contendo arsênio, antimônio, chumbo, cobre e enxofre. O plano tem potencial para fazer dela a maior mina de ouro da história do Brasil.
Estão previstos o uso de cianeto, o depósito de rejeitos às margens do rio Xingu e obras com explosivos, além da construção de vila de trabalhadores, reassentamento de atingidos e estradas. É avaliado que o projeto pode levar à alteração irreversível do solo em área com viabilidade ambiental, devido aos impactos cumulativos com Belo Monte.