SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - João José Xavier, ex-líder da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (Glesp) acusado de assédio sexual por ex-funcionárias, teve sua condenação definitiva confirmada pela Justiça. Xavier, que detinha entre maçons o título de Sereníssimo Grão-Mestre, esgotou todos os recursos nos tribunais superiores e vai agora cumprir pena, que consiste na prestação de serviços à comunidade.
O réu foi considerado culpado pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma ex-secretária da instituição, prevalecendo-se de sua posição hierárquica. A pena, que totaliza dois anos e quatro meses de prisão, foi convertida em prestação de serviços em regime aberto.
A defesa de Xavier diz que essa condenação, "em nosso sentir, destoa das provas que constam do processo".
Uma das vítimas, que prefere não revelar o nome, disse em juízo que Xavier mantinha comportamentos de conotação sexual, como abraços lascivos e beijos. Segundo seu depoimento, ela também foi chamada de "gostosa", recebeu tapas nas nádegas e foi exposta a vídeos de conteúdo erótico mostrados por ele. Afirmou ainda que o líder maçom fazia massagens e tocava em seus seios.
Outra mulher que trabalhava no local afirmou que presenciou Xavier abordar a vítima por trás, beijá-la, falar em seu ouvido e pedir que ela se levantasse, soltasse o cabelo e tirasse a blusa. Afirmou também tê-lo visto dar um "tapa na bunda" da colega quando retornavam da sala de arquivo.
De acordo com o depoimento, a vítima frequentemente se esquivava das investidas, mas permanecia em silêncio por depender do emprego. Mais testemunhas corroboraram os relatos da mulher assediada, que era secretária do grão-mestre.
Xavier chegou a ser absolvido em primeira instância, numa decisão justificada por provas insuficientes, mas acabou condenado nos tribunais colegiados.
Para os advogados Haroldo Guilherme Vieira Fazano e Joana Pagani Fazano, que defendem o ex-líder maçom, "as palavras das vítimas são contraditórias entre si" e "justamente por isso foi mantida a absolvição com relação a uma das vítimas em todas as instâncias".
Segundo decisão judicial assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os relatos são consistentes entre si e respaldados por outros elementos. Constituem "ato libidinoso, satisfazendo, assim, o prazer carnal" de Xavier, afirma Cruz.
O caso chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas seu relator, o presidente da corte, Edson Fachin, não viu consistência técnica para o recurso apresentado e o rejeitou.
A Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre a acusação em 2020, reproduzindo relatos como "ele bateu na minha bunda, alisou minhas coxas" e "me chamava de gostosa, de linda". São excertos do depoimento que duas mulheres prestaram à Justiça em setembro daquele ano.
Embora duas mulheres tenham denunciado os abusos, a condenação focou o caso da secretária à presença de evidências mais robustas, como testemunhas oculares. A acusação de uma faxineira contra Xavier não foi para frente por alegada falta de provas.
A Justiça trabalhista interpretou de forma diferente: viu assédio sexual dentro da loja maçônica tanto no caso da faxineira quanto no da secretária, estipulando indenizações por danos morais às duas.
"Infelizmente, na área criminal, o agressor se safou face a uma das vítimas porque não conseguimos provas contundentes e mesmo testemunhais, como ocorreu com a primeira", diz um dos advogados que as representou, Cícero Barbosa dos Santos.
Ainda que comemore a condenação, Santos considerou "brandas" as penas impostas. Por ser réu primário condenado a menos de quatro anos de prisão, Xavier não precisará ser encarcerado. Em vez disso, terá que prestar serviços à comunidade e deverá se recolher à noite, geralmente em sua própria residência ou numa casa de albergado.
Mas só de haver alguma punição já é um conforto, afirma. "A partir de agora, o criminoso perde a sua condição de primariedade e, se vier a praticar qualquer outro crime, não terá as benesses do sistema como agora."
Ainda em 2020, Xavier foi afastado da liderança da Glesp, uma das maiores correntes da maçonaria na América Latina, por decisão do Superior Tribunal Maçônico. "Qualificadas no frontispício do exordial, narraram os impetrantes o pedido de afastamento temporário do Sereníssimo Grão-Mestre", dizia o documento que selou seu desligamento.
Na época, ele disse ao jornal que associava as acusações a um "pequeno grupo" que perdeu a disputa pelo comando da loja maçônica no ano anterior e tentava, "de forma vil e vingativa, denegrir sua honra".
A equipe que o assiste diz estar "estudando outras medidas para coibir as ilegalidades, ilicitudes e graves equívocos cometidos no processo criminal".